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Boletim Informativo - Edições

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 46 — 21/03/2024

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
46
Data: 
Quinta, Março 21, 2024
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinete do Ministro da Educação e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa.
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinete do Ministro da Educação e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Construção Pública, E.P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de remodelação do campo desportivo e arranjos exteriores envolventes da Escola Secundária João de Barros, no Seixal.
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinete do Ministro da Educação e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de alteração e coordenação do projeto de reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa.
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinete do Ministro da Educação e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato a celebrar para a empreitada de execução das obras da terceira fase da Escola Secundária da Quinta do Marquês, em Oeiras.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Lisboa.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico da Guarda.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete do Ministro da Saúde
Designação do presidente do Conselho Nacional dos Centros Académicos Clínicos.
Corpo: 
Educação - Gabinete do Ministro da Educação
Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024.
Corpo: 
Educação - Gabinete do Ministro da Educação
Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022­‑2023 e de 2023­‑2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré­‑escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Corpo: 
Educação - Gabinete do Ministro da Educação
Altera os anexos i aos Despachos n.os 4947-B/2019, de 16 de maio, e 4794-B/2021, de 12 de maio, ambos na sua redação atual, que estabelecem, respetivamente, o calendário de adoção, avaliação e certificação dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais nas componentes de formação sociocultural e científica.
Corpo: 
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Educação e Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho
Define o modelo de financiamento dos Centros Qualifica da Área Metropolitana de Lisboa previstos no artigo 159.º do Decreto-Lei n.º 17/2024, de 29 de janeiro.
Informações Gerais: 
Corpo: 
A JQA - The Japan Quality Assurance Organization e a IQNet - The International Certification Network, com o apoio da UNICEF, organizam o 24.º Concurso Internacional de Desenhos Infantis sobre o Ambiente.
A iniciativa, dirigida a crianças e jovens, dos 7 aos 15 anos, pretende sensibilizar para a temática e os trabalhos devem atender ao tema “Garantir um Planeta saudável para as gerações futuras".
Os desenhos deverão ser enviados até ao dia 3 de maio.
Corpo: 
A POP UP – Feira de Emprego, promovida pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, realiza-se de 16 a 18 de abril, e disponibiliza novas atividades e oportunidades de desenvolvimento profissional e pessoal. 
O evento integra apresentações de organizações de referência nacionais e internacionais e um conjunto de workshops dinamizados por especialistas, para criar um espaço de desenvolvimento de novas competências, contacto com o mercado de trabalho e networking
As pré-inscrições encontram-se a decorrer na plataforma de emprego da NOVA FCSH.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90