— Despacho – Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo.
— Despacho – Delegação de competências no Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha.
— Despacho – Delegação de competências na Secretária de Estado da Ciência, Ana Maria Severino de Almeida Paiva, para a prática de todos os atos relativos à Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P..
— Despacho – Delegação de competências no chefe do Gabinete, Mestre António Duarte Conde Almeida da Cunha.
— Despacho – Designa o Licenciado Alexandre Fraga Pires para exercer as funções de Adjunto do Gabinete.
— Despacho – Designa o mestre António Duarte Conde Almeida da Cunha para exercer as funções de Adjunto do Gabinete.
— Despacho – Designa a Doutora Maria Goreti Faria da Costa e Silva para exercer as funções de Adjunta do Gabinete.
— Despacho – Designa a licenciada Ana Cristina Vargas de Sousa Petronilho para exercer as funções de Adjunta do Gabinete.
— Despacho – Designa o Doutor Ricardo Filipe Rodrigues de Oliveira Técnico Especialista do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.
— Despacho – Designa a Mestre Sara Fernandes da Costa Abrantes para exercer as funções de Técnica Especialista do Gabinete.
— Despacho – Delegação de competências no secretário-geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho.
— Despacho – Subdelegação de poderes no secretário-geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, no âmbito da Portaria n.º 211/2023, de 10 de maio, que autorizou a realização da despesa e a assunção e reprogramação de encargos plurianuais com a instalação de equipamentos de projeção e de laboratórios de educação digital nas escolas da rede pública.
— Despacho – Delegação de competências na inspetora-geral da Educação e Ciência, Prof.ª Doutora Ariana Maria de Almeida Matos Cosme.
— Despacho – Delegação de competências nos reitores das universidades públicas, nos presidentes dos institutos politécnicos públicos e nos presidentes das escolas politécnicas públicas não integradas.
— Despacho – Cria uma Comissão para o acompanhamento da implementação das estratégias de prevenção da prática do assédio nas instituições de ensino superior.