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Boletim Informativo - Edições

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 47 — 22/03/2024

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
47
Data: 
Sexta, Março 22, 2024
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação e Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa.
Autoriza a constituição do consórcio AGRISPACE: Portuguese AGRIculture data SPACE.
Corpo: 
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro
Designação do fiscal único do Instituto Politécnico de Lisboa.
Corpo: 
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelega competências na diretora da Escola Portuguesa de Cabo Verde Centro de Ensino e da Língua Portuguesa, Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano.
Corpo: 
Educação - Direção-Geral da Educação
Candidatura à acreditação de Centros de Recursos para a Inclusão.
Corpo: 
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Retifica o Aviso (extrato) n.º 4464/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2024.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Corpo: 

Despacho – Reconhece-se que a atividade desenvolvida pelo Associação i3S - Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto é de natureza científica.

Título: 
Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Corpo: 

Despacho – Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Associação BIOPOLIS é de natureza científica.

Título: 
Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Corpo: 

Despacho – Reconhece-se que a atividade desenvolvida pelo IBET – Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica é de natureza científica.

Título: 
Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Corpo: 

Despacho – Reconhece-se que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Biologia Molecular e Celular-IBMC é de natureza científica.

Título: 
Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 

Portaria – Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privados para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2024-2025.

Título: 
Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
Portaria – Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2024-2025.
Título: 
Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 

Despacho Normativo –  Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Portalegre.

Informações Gerais: 
Corpo: 
O concurso Flash-Fiction tem como objetivo dinamizar a criação literária na Europa, juntando escritores europeus numa competição única e encorajar a cidadania europeia, através de um intercâmbio cultural e literário.
A iniciativa visa promover a escrita criativa nas diferentes línguas europeias, de modo a preservar a cultura linguística.
Os formulários podem ser submetidos até ao dia 1 de abril.
Corpo: 

O II Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito terá lugar no Colégio da Trindade, em Coimbra, decorre de 4 a 6 de abril e é dedicado à relação entre Juridicidade e Moralidade à luz da contemporaneidade.

O Congresso visa analisar a questão e as suas projeções nos problemas maiores que a Filosofia, a Teoria e a Metodologia Jurídicas enfrentam atualmente, assim como as suas indiscutíveis implicações na reflexão jurídico-dogmática.

Questionário: 

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90