Boletim Informativo - Edições
Boletim Informativo n.º 59 — 22/04/20106
Retifica o Decreto-Lei n.º 18/2016, de 13 de abril, das Finanças, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2016, publicado no Diário da República, n.º 72, 1.ª série, de 13 de abril de 2016.
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para prestação de serviços para a alteração do projeto de execução da Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca.
Autoriza a Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de ligação do sistema eletrónico de Segurança Física das Escolas Públicas com 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Reconhece que a Fundação Terras de Santa Maria da Feira, entidade instituidora e titular do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional, para efeitos de benefícios fiscais.
Alteração aos Estatutos da Universidade Nova de Lisboa, homologados pelo Despacho Normativo n.º 42/2008, de 18 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de agosto.
Delega competências com a faculdade de subdelegação, no Inspetor-Geral da Educação e Ciência, Licenciado Luís Alberto Santos Nunes Capela.
Durante esta semana, terão lugar conferências das Redes Temáticas Interdisciplinares da ULisboa – Rede AGRO, Rede SAÚDE, Rede MOV, Rede MAR e Rede VALOR. Ao mesmo tempo, será promovido um espaço expositivo de Investigação, conhecimento, tecnologia e empreendedorismo onde participarão empresas, parceiros, institutos de investigação e incubadoras da ULisboa.
Formulários de inscrição disponíveis online.
As atividades constantes são de participação gratuita, mediante inscrição no próprio dia e limitada aos respetivos números máximos.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
