22/05/2024 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 72 — 22/05/2024

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

Data:

Quarta, Maio 22, 2024

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Despacho n.º 5687/2024-Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Designa o mestre António Duarte Conde Almeida da Cunha para exercer as funções de adjunto do Gabinete.

Título:

Despacho n.º 5688/2024-Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Designa a Doutora Maria Goreti Faria da Costa e Silva para exercer as funções de adjunta do Gabinete.

Título:

Despacho n.º 5689/2024-Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Designação, em regime de substituição, do mestre David Carlos da Rocha Sousa para o cargo de diretor-geral da Direção-Geral da Educação.

Título:

Despacho n.º 5690/2024-Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Designa o licenciado Alexandre Fraga Pires para exercer as funções de adjunto do Gabinete.

Título:

Despacho n.º 5691/2024-Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Designa a mestre Ana Margarida Antunes Rodrigues para exercer as funções de adjunta do Gabinete.

Título:

Despacho n.º 5692/2024-Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Designa o mestre Manuel Isabelinho Miguéns para exercer as funções de chefe do Gabinete.

Título:

Despacho n.º 5693/2024-Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa
Designa a mestre Ana Luísa Lúcio Santos Alves para exercer as funções de adjunta do Gabinete.

Título:

Despacho n.º 5694/2024-Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa
Designa o licenciado Hélder Jorge Ferreira Pais para exercer as funções de chefe do Gabinete.

Título:

Despacho n.º 5695/2024-Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência
Designa o mestre Paulo Sérgio Lopes Manteigas para exercer as funções de chefe do Gabinete.

Título:

Deliberação n.º 677/2024-Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro.

Título:

Regulamento (extrato) n.º 576/2024-Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aprova o Regulamento do Programa «Doutor-AP».

Título:

Despacho n.º 5604-A/2024-Diário da República n.º 98/2024, Suplemento, Série II de 2024-05-21

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Juventude e Modernização - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Gabinete da Ministra da Juventude e Modernização
Cria uma comissão para o acompanhamento da implementação das estratégias de prevenção da prática do assédio nas instituições de ensino superior.

Informações Gerais:

Título:

INDIELISBOA - 21.º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA

Corpo:

A 21.ª edição do festival IndieLisboa traz a Lisboa filmes de diferentes partes do mundo, desde trabalhos recentes a outros redescobertos no tempo, entre talentos emergentes e autores de renome, distribuídos pelas diferentes secções.
Para além dos filmes, realizam-se também debates, workshops, masterclasses, encontros, festas, concertos e um programa especial para o público mais novo, no IndieJúnior.
Este festival generalista que, todos os anos, atrai público e profissionais de cinema de todo o mundo, concedendo-lhes a oportunidade de participar desta celebração ao cinema, preza a diversidade, apresentando ficções, documentários, animações, filmes experimentais, entre longas e curtas-metragens.
O IndieLisboa é o espaço de encontro de pessoas de todas as idades. Nesta edição, para além de exibir mais de 250 filmes que se destacaram pelo mundo fora pela sua singularidade, traz também novidades na sua programação.

Título:

Jornadas da Educação

Corpo:

No dia 27 de maio, na Fábrica das Palavras, em Vila Franca de Xira, realizam-se as Jornadas da Educação "Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento".
Esta iniciativa gratuita é desenvolvida pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, com o apoio do Centro de Formação Infante D. Pedro e necessita marcação prévia.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 72 — 22/05/2024

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