Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 186 — 22/12/2016
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
186
Data:
Quinta, Dezembro 22, 2016
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República.
Corpo:
Negócios Estrangeiros, Finanças, Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura e das Secretárias de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Criação do Grupo de Trabalho para a Construção do Diretório de Repositórios Digitais.
Corpo:
Finanças, Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Criação do Grupo de Trabalho para o Levantamento do Património Científico e Tecnológico.
Corpo:
Finanças, Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Criação do Grupo de Trabalho para a elaboração de uma Política Nacional de Ciência Aberta.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/349/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - Formação de Recursos Humanos.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/232/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Seawomen - Associação para a Promoção da Mulher Através do Desporto e Atividades Náuticas - Apoio à Atividade Desportiva Vela + 2016.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/369/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Eventos Desportivos Internacionais. Volta ao Algarve 2016.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/366/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Vela - Formação de Recursos Humanos.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/235/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Olhar 21 - Apoio à atividade desportiva. Olhar 21 BASKET.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/225/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação dos Amigos do Centro de Medicina e Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais - Apoio à Atividade Desportiva. Plano de Atividades 2016.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/240/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Teia D'Impulsos - Apoio à Atividade Desportiva. Vela Solidária.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo CP/237/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Para o Desenvolvimento da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa - Apoio à Atividade Desportiva Seniores Ativos.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/226/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Salvador - Apoio à atividade desportiva. Desporto Adaptado 2016.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/251/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo - Apoio à Atividade Desportiva Projeto + Desporto.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/218/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade da Beira Interior - Apoio à atividade desportiva + Ativo, Vida +.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/217/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Évora - Apoio à atividade desportiva - UNIVERCIDADE II.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/257/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Educativa Nacional de Inclusão e Inovação nas Escolas - Apoio à Atividade Desportiva - O Desporto para a Interculturalidade e Inclusão nas Escolas - II Edição.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/249/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Actividade Física e Saúde para Todos - Apoio à Atividade Desportiva ABC Motriz.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/304/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Lifeshaker Associação - Apoio à Atividade Desportiva. Rugby Inc.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/246/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação das Comunidades Autofinanciadas - Apoio à Atividade Desportiva - Olímpicos para Todos: Um Regresso Maior.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/254/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Solidariedade de Leiria - Apoio à Atividade Desportiva - Agora Nós.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/278/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Apoio à Atividade Desportiva. Todos pelo Desporto para Todos 2016.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/360/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Triatlo de Portugal - Formação de recursos humanos.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/238/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Sport Club do Porto - Apoio à Atividade Desportiva Sport para Todos.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/236/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a CERCIFAF - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Fafe, CRL - Apoio à Atividade Desportiva Rede Ágora.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/241/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a AMB Academia Maia Brenha, Associação Desportiva - Apoio à Atividade Desportiva AMB Volleyball CUP 2016.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/227/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Juventude Vidigalense - Apoio à atividade desportiva. Programa Integrado de Desenvolvimento Desportivo 2016.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/222/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação dos Atletas Olímpicos de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva Programa de Desenvolvimento de Competências de Vida Através do Futebol em Centros Educativos.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/273/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva SKI 4 ALL.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/269/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube de Ténis de Évora - Apoio à Atividade Desportiva. Atividades 2016.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/300/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ginásio Club Português - Apoio à Atividade Desportiva. Sports 4 All.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/326/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Soccer Scalabis Associação - Apoio à Atividade Desportiva. Desporto para Todos - Soccer Scalabis.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/275/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Apoio à atividade desportiva. Equitação Adaptada.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/308/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Núcleo dos Antigos Alunos do Liceu Passos Manuel - Apoio à Atividade Desportiva. FUN&BOL.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/297/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Apoio à Atividade Desportiva - Tiro para Todos.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/244/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Academia Equestre João Cardiga - Associação - Apoio à Atividade Desportiva Equitação para Todos.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/317/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Sociedade Hípica Portuguesa - Apoio à Atividade Desportiva. Equitação para Todos.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/267/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube Desportivo Escola D. João II - Apoio à Atividade Desportiva Um Clube para Todos.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/305/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Lisboa Ginásio Clube - Apoio à Atividade Desportiva. Famílias Ativas.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/261/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Faro - Apoio à Atividade Desportiva Surf Adaptado.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/264/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Centro Cultural e Social de Santo Adrião - Apoio à Atividade Desportiva Atividades Desportivas 2016.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/283/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Apoio à atividade desportiva Programa Nacional de Marcha e Corrida.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/259/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação de Marinheiros do Concelho de Ferreira do Zêzere - Apoio à Atividade Desportiva Plano de Atividades 2016.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo CP/266/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube de Ténis de Montemor-o-Novo - Apoio à Atividade Desportiva em Montemor Há Ténis Para Todos.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/263/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube Desportivo Recreativo Cultural Amarense - Apoio à Atividade Desportiva Desportiv@mente 2.0.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/284/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - apoio à atividade desportiva. Badminton e Desporto para Todos 2016.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/301/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ginásio Club Figueirense - Apoio à Atividade Desportiva. Remo é Saúde.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/268/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis da Amadora - Apoio à Atividade Desportiva Vamos Todos Jogar Ténis.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/258/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Escola de Judo Ana Hormigo - Apoio à Atividade Desportiva - Incluir, Igualar e Aperfeiçoar Judo para Todos!
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/252/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Estudantes da Escola Superior Agrária de Coimbra - Apoio à Atividade Desportiva - Rugby para Todos.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/312/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - apoio à atividade desportiva Programa Nacional de Remo para Todos.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/309/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Núcleo Desportivo e Social da Guarda - Apoio à Atividade Desportiva. Desenvolvimento das Capacidades Coletivas.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo:
- Aviso - Torna-se público que, por um período de seis meses, contados da data da publicação do presente Aviso, podem os docentes exercer o direito a ser ressarcidos pelo valor pago na inscrição, consulta e reapreciação da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades.
Título:
Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Corpo:
- Portaria - Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. a proceder à repartição dos encargos previstos no contrato-programa n.º CP/3/DDF/2015, referente ao apoio aos encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, relativos à época 2014/2015.
Título:
Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais e Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Corpo:
- Despacho - Autoriza a celebração de um contrato-programa entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Câmara Municipal de Setúbal, com vista à concessão de uma comparticipação financeira à execução do programa desportivo Setúbal Cidade Europeia do Desporto 2016.
Título:
Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Corpo:
- Declaração - Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 à Ginásio Clube Português.
Informações Gerais:
Título:
Corpo:
Encontram-se a decorrer, até ao dia 31 de janeiro de 2017, as inscrições para o concurso Euroscola.
O EUROSCOLA é um concurso que visa selecionar, a nível nacional, as escolas que irão representar Portugal nas Sessões Euroscola do Parlamento Europeu em Estrasburgo onde, durante um dia, jovens de toda a União Europeia debatem temas europeus.
Podem participar neste concurso as Escolas participantes no Parlamento dos Jovens - Secundário que tenham eleito um número superior a 10 deputad@s para a respetiva Sessão Escolar.
Para participarem, as escolas têm de apresentar um trabalho subordinado ao tema: Reinventando a Europa.
Corpo:
O Centro de Competência TIC da Escola Superior de Educação de Santarém promove a 4.ª edição da ação APLICATIC dirigida aos docentes dos ensinos básico e secundário e educadores de infância.
Esta iniciativa assume-se como um momento de promoção de práticas inovadoras em contexto educativo, bem como de partilha de recursos e estratégias que visam a melhoria do ensino e da aprendizagem sobre tecnologia e com as tecnologias.
Esta formação é gratuita, mas de inscrição obrigatória.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
