Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 53 — 23/04/2020
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
53
Data:
Quinta, Abril 23, 2020
Publicado em Diário da República:
Título:
Corpo:
Assembleia da República
Declaração de Retificação à Lei n.º 10/2020, de 18 de abril, «Regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação postal, no âmbito da pandemia da doença COVID-19».
Corpo:
Justiça e Educação
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 357/2019, de 8 de outubro, que regulamenta as comunicações eletrónicas entre os tribunais judiciais e as escolas da rede pública tuteladas pelo Ministério da Educação.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio em Cuidados Continuados Integrados do ISAVE - Instituto Superior de Saúde, em associação com a Escola Superior de Saúde do Vale do Ave da CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas da Escola Superior de Ciências da Administração do Instituto Politécnico da Lusofonia.
Corpo:
Educação - Gabinete do Ministro
Subdelegação de poderes, com faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado da Educação, Susana de Fátima Carvalho Amador.
Corpo:
Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Subdelega competências na diretora-geral dos Estabelecimentos Escolares, Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria, relativas ao procedimento de contratação de fornecimento do serviço de refeições em refeitórios escolares.
Título:
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Anulação do Aviso n.º 6259/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de abril de 2020, por corresponder a duplicação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de abril de 2020, com o n.º 6258/2020.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo:
— Despacho – Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária João de Barros, no Seixal.
Informações Gerais:
Título:
Corpo:
O Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) está a promover o ensino a distância, com a disponibilização de um conjunto de cursos online para toda a comunidade.
O objetivo é permitir que, num contexto menos formal, qualquer cidadão possa aprender ao próprio ritmo, sem restrições ou pré-requisitos, estando disponíveis conteúdos pedagógicos em distintas áreas como a fiscalidade, o empreendedorismo, o marketing, a informática, o risco profissional, a saúde, o design, o audiovisual, o direito e a agricultura.
Corpo:
Está a decorrer até novembro a fase para apresentação de candidaturas ao programa Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas.
O programa, promovido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., é dirigido a entidades de diversas tipologias, designadamente, autarquias, organizações não governamentais de ambiente, associações de jovens e organizações de produtores florestais.
As entidades devem candidatar os seus projetos com o mínimo de 20 dias de antecedência face à data do seu início e estes devem ter uma duração mínima de 15 dias.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
