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Boletim Informativo n.º 80 — 23/05/2025

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

Data:

Sexta, Maio 23, 2025

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Decreto-Lei n.º 80/2025-Diário da República n.º 98/2025, Série I de 2025-05-22

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a integração, por opção do trabalhador com relação jurídica de emprego público, nas carreiras e categorias da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Título:

Despacho n.º 5841/2025-Diário da República n.º 99/2025, Série II de 2025-05-23

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral do Ensino Superior

Fixa o prazo extraordinário em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2025-2026.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Corpo:

- Portaria - Regulamenta o procedimento da mobilidade de docentes por motivo de doença, nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 43/2025, de 26 de março.

Título:

Gabinete da Secretaria de Estado da Administração e Inovação Educativa

Corpo:

- Despacho - Subdelega competências no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, licenciado João Miguel dos Santos Gonçalves.

Título:

Gabinete da Secretaria de Estado da Administração e Inovação Educativa

Corpo:

- Despacho - Subdelega competências no diretor-geral da Administração Escolar, mestre Luís Henrique Cardoso Fernandes.

Título:

Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Corpo:

- Despacho - Fixa a dotação das vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e dos respetivos polos, para o efeito dos concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente, para o ano escolar de 2025-2026.

Informações Gerais:

Título:

ARCO Lisboa 2025

Corpo:

A Feira Internacional de Arte Contemporânea ARCO Lisboa regressa à Cordoaria Nacional, do dia 29 de maio ao dia 1 de junho.

O evento proporciona uma oportunidade para visitar uma exposição de arte contemporânea com a participação de galerias de todo o mundo e irão realizar-se conferências sobre Arte e Colecionismo.

Título:

Passeio Literário | Nas Ruas de Fernando Pessoa

Corpo:

O passeio literário “Nas Ruas de Fernando Pessoa” irá realizar-se no dia 1 de junho, pelas 15h00, no Largo de São Carlos, em Lisboa.

O passeio literário percorre o Chiado e a Baixa e tem como objetivo proporcionar ao participante a descoberta da vida e da obra de Fernando Pessoa.

A participação requer inscrição.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

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