Skip to content

Boletim Informativo - Edições

logo SGEC
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 105 — 23/07/2021

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
105
Data: 
Sexta, Julho 23, 2021
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
Corpo: 
Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário.
Corpo: 
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes dos n.os 1 e 3 do artigo 12.º da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto (Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa).
Corpo: 
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação, da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local
Altera o Despacho n.º 3127-A/2021, de 23 de março, que autoriza a celebração de acordos de colaboração para investimentos em escolas cofinanciadas pelo Portugal 2020.
Corpo: 
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos à empreitada para a construção do Centro de Valorização do Conhecimento e Transferência de Tecnologias (CVTT).
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços «Aquisição de prestação de serviços de viagens, transportes aéreos, alojamentos e serviços complementares para os anos de 2021 a 2024».
Corpo: 
Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, da Secretária de Estado da Educação e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2021-2022.
Informações Gerais: 
Corpo: 
A Unidade de Coordenação Científica e Pedagógica de Gestão e Políticas de Recursos Humanos do ISCSP-ULisboa organiza, nos dias 28 e 29 de outubro, via online, a “X Conferência Internacional de Investigação e Intervenção em Recursos Humanos: Gestão de pessoas num mundo BANI”.
A conferência tem como objetivo aproximar as comunidades científicas e empresariais para a troca de informações e conhecimentos, com vista a responder aos diversos desafios enfrentados pela área de Recursos Humanos.
Corpo: 
A 3.ª edição do StartHealth@ULisboa realiza-se, na Universidade de Lisboa, entre 5 e 19 de novembro.
O StartHealth@ULisboa é um programa de aceleração de ideias e negócios promovido pela rede Saúde, uma das redes temáticas interdisciplinares da Universidade de Lisboa.
O programa é direcionado para equipas de investigadores e interessados em testar e validar o potencial de negócio das suas ideias e resultados de I&D no domínio dos cuidados de saúde.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90