Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 128 — 23/08/2016
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
128
Data:
Terça, Agosto 23, 2016
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Assembleia da República
Combate as formas modernas de trabalho forçado, procedendo à décima primeira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e à terceira alteração ao regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro.
Corpo:
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Estabelece o regime do subsídio por frequência de estabelecimentos de educação especial, revogando os Decretos Regulamentares n.os 14/81, de 7 de abril, e 19/98, de 14 de agosto.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação
Delegação de competências no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P..
Corpo:
Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Subdelegação de competências na Diretora-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.
Corpo:
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 à Associação Desportiva de Taboeira.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Deliberação do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. - delegação e subdelegação de competências na vogal, Dr.ª Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Deliberação do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. - delegação e subdelegação de competências no vogal, Dr. Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira.
Corpo:
Educação, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Declara a imprescindível utilidade pública da construção do Centro de Formação do Sporting Clube de Braga e estabelece as condições para a autorização de abate de 63 exemplares de sobreiros adultos, bem como para a aprovação e implementação do projeto de compensação e respetivo plano de gestão, e a emissão do necessário licenciamento camarário do empreendimento.
Informações Gerais:
Corpo:
A conferência “Dados de investigação e Ciência Aberta: rumo a uma estratégia nacional”, organizada pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, pela Fundação para a Ciência e Tecnologia – FCCN (Computação Científica Nacional) e pela Universidade do Minho tem como objetivo estabelecer as linhas orientadoras da estratégia nacional para os dados de investigação, reunindo responsáveis e decisores políticos, investigadores e coordenadores de projetos, gestores de ciência e gestores de infraestruturas e de serviços de informação.
O programa do encontro pretende contribuir para a compreensão dos diferentes componentes e desafios dos dados de investigação colocados a nível institucional e das práticas disciplinares. Pretende-se ainda promover o conhecimento sobre estratégias e iniciativas de âmbito nacional e internacional e entender de forma integrada estas questões na estratégia Europeia para a Ciência Aberta no domínio das políticas e infraestruturas.
A conferência realizar-se-á na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. A entrada é livre, mas sujeita a inscrição obrigatória até ao dia 17 de setembro de 2016.
Título:
Corpo:
Qual o tamanho dum micróbio? Podemos cultivá-los? Qual a diferença entre um vírus e uma bactéria? A proposta feita pelo Laboratório do Pavilhão do Conhecimento é que vista a bata de microbiólogo e vá descobrir, de forma divertida, como os micróbios convivem connosco, que utilidades têm e qual a importância da higiene no nosso dia-a-dia.
Atividades destinadas a famílias com crianças maiores de 6 anos, no Laboratório do Pavilhão do Conhecimento, no dia 28 de agosto, das 15h30 às 17h15.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
