Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 142 — 23/10/2023
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
142
Data:
Segunda, Outubro 23, 2023
Publicado em Diário da República:
Título:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Justiça, Economia e Mar, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas, Habitação e Coesão Territorial - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, das Secretárias de Estado da Administração Pública e da Administração Interna, dos Secretários de Estado Adjunto e da Justiça, da Juventude e do Desporto e do Turismo, Comércio e Serviços, da Secretária de Estado da Cultura, do Secretário de Estado da Educação, da Secretária de Estado da Inclusão, dos Secretários de Estado da Saúde, da Mobilidade Urbana e das Infraestruturas, da Secretária de Estado da Habitação e do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território
Determina a criação de grupo de trabalho interministerial para revisão do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual, e respetivas normas técnicas de acessibilidade.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime jurídico aplicável à Escola Portuguesa de Luanda e as regras de mandato do diretor do Centro de Formação de Associação de Escolas.
Corpo:
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Aditamento ao despacho de designação da técnica superior Carla Alexandra Martins Fernandes como chefe da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Gestão da Direção de Serviços da Região Algarve.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo:
— Despacho – Altera o calendário de avaliação e certificação de manuais escolares fixado no anexo I ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, na sua redação atual.
Informações Gerais:
Corpo:
O evento “Horizon Europe: Exploring the Upcoming Opportunities”, dedicado ao Programa-Quadro Horizonte Europa, promovido pela Agência Nacional de inovação (ANI), a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB) e a Agência Espacial Portuguesa (PTSpace), decorre no dia 27 de outubro, no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa.
As sessões visam promover a partilha de orientações práticas, para aqueles que procuram alcançar o sucesso nos vários pilares do Programa Horizonte Europa.
As inscrições são online.
Corpo:
O Encontro “A Boa Educação na escola: perspetivas, práticas e desafios” , promovido pela Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação (SPCE), realiza-se entre os dias 8 a 12 de janeiro de 2024, na modalidade online, encerrando com um painel presencial, com transmissão online, no dia 13 de janeiro, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.
A iniciativa destina-se a educadores de infância, professores do ensino básico e ensino secundário e outros profissionais de Educação e visa dar a conhecer a “Boa Educação”, que se realiza nas escolas, numa perspetiva crítica, de transformação, fundada nos princípios de acesso, equidade e diversidade.
As propostas devem ser submetidas até ao dia 10 de novembro.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
