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Boletim Informativo - Edições

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 12 — 24/01/2022

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
12
Data: 
Segunda, Janeiro 24, 2022
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Corpo: 
Economia e Transição Digital
Fixa os procedimentos e condições para apresentação de candidaturas com vista ao reconhecimento como centro de tecnologia e inovação.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Designação do grupo de trabalho técnico de monitorização e acompanhamento de percursos de estudantes estrangeiros em Portugal.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Corpo: 
— Portaria –Procede à primeira alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, introduzindo o curso básico de teatro para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Informações Gerais: 
Corpo: 
Encontra-se disponível para consulta o Guia de Acolhimento para Migrantes, promovido pelo Alto Comissariado para as Migrações, que visa melhorar o processo de integração das pessoas estrangeiras em Portugal.
O documento, em formato pergunta/resposta, contém informação detalhada sobre direitos e deveres, enquadramento legal dos processos migratórios, língua, cultura e organização social em Portugal, aquisição da nacionalidade, reagrupamento familiar, mercado de trabalho, acesso aos serviços públicos, reconhecimento de habilitações, entre outras matérias relevantes.
Destacam-se as medidas de Português Língua Não Materna, inclusas no capítulo «Aprendizagem da Língua Portuguesa».
Corpo: 
As candidaturas ao prémio Arquivo.pt, dinamizado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e com o  Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, decorrem até ao dia 4 de maio.
O concurso tem como objetivo premiar trabalhos inovadores realizados com base em informação histórica preservada pelo Arquivo.pt, nomeadamente aqueles que configurem aplicações práticas ou que demonstrem a utilidade deste serviço público.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90