Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 12 — 24/01/2022
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
12
Data:
Segunda, Janeiro 24, 2022
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Corpo:
Economia e Transição Digital
Fixa os procedimentos e condições para apresentação de candidaturas com vista ao reconhecimento como centro de tecnologia e inovação.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Designação do grupo de trabalho técnico de monitorização e acompanhamento de percursos de estudantes estrangeiros em Portugal.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Corpo:
— Portaria –Procede à primeira alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, introduzindo o curso básico de teatro para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Informações Gerais:
Corpo:
Encontra-se disponível para consulta o Guia de Acolhimento para Migrantes, promovido pelo Alto Comissariado para as Migrações, que visa melhorar o processo de integração das pessoas estrangeiras em Portugal.
O documento, em formato pergunta/resposta, contém informação detalhada sobre direitos e deveres, enquadramento legal dos processos migratórios, língua, cultura e organização social em Portugal, aquisição da nacionalidade, reagrupamento familiar, mercado de trabalho, acesso aos serviços públicos, reconhecimento de habilitações, entre outras matérias relevantes.
Destacam-se as medidas de Português Língua Não Materna, inclusas no capítulo «Aprendizagem da Língua Portuguesa».
Título:
Corpo:
As candidaturas ao prémio Arquivo.pt, dinamizado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, decorrem até ao dia 4 de maio.
O concurso tem como objetivo premiar trabalhos inovadores realizados com base em informação histórica preservada pelo Arquivo.pt, nomeadamente aqueles que configurem aplicações práticas ou que demonstrem a utilidade deste serviço público.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
