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Boletim Informativo - Edições

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 24 — 24/02/2021

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
24
Data: 
Quarta, Fevereiro 24, 2021
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Declaração de Retificação à Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, «Orçamento do Estado para 2021», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 253, suplemento, de 31 de dezembro de 2020.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Delegação de competências no presidente do Instituto Politécnico de Santarém, Prof. Doutor João Miguel Raimundo Peres Moutão.
Corpo: 
Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação 
Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro.
Corpo: 
Gabinete da Secretária de Estado da Educação 
Subdelega competências no diretor-geral de Estatística da Educação e Ciência, licenciado Nuno Miguel Correia dos Santos Neto Rodrigues.
Corpo: 
Gabinete da Secretária de Estado da Educação 
Subdelega competências no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, licenciado João Miguel dos Santos Gonçalves.
Corpo: 
Gabinete da Secretária de Estado da Educação 
Altera o Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Corpo: 
— Despacho - Aprova a transferência de imóveis do domínio privado do Estado para o património da Universidade de Aveiro.
— Despacho Normativo - Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Tomar.

 

Informações Gerais: 
Corpo: 
A Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) desenvolve, em parceria com a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), um programa de bolsas de investigação de curta duração.
O programa visa apoiar a investigação em temas de cultura portuguesa e destina-se a investigadores com vínculo a instituições de ensino ou de investigação norte americanas.
O prazo das candidaturas decorre até ao dia 15 de abril e devem ser apresentadas em formulário próprio, disponível online.
Corpo: 
A  2.ª fase das candidaturas ao Programa Nacional de Desporto para Todos (PNDpT) decorre até ao dia 15 de março e destinam-se, em exclusivo, a Federações com utilidade pública desportiva, que desenvolvam projetos para pessoas com deficiência.
Nos próximos meses estarão disponíveis as inscrições para as Instituições de Ensino Superior, de acordo com critérios que serão oportunamente divulgados.
As candidaturas efetuam-se através da plataforma online.

 

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90