24/10/2025 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 150 — 24/10/2025

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

150

Data:

Sexta, Outubro 24, 2025

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Portaria n.º 365-A/2025/1-Diário da República n.º 205/2025, Suplemento, Série I de 2025-10-23

Corpo:

Finanças e Educação, Ciência e Inovação
Fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026.

Título:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2025-Diário da República n.º 206/2025, Série I de 2025-10-24

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros
Designa o vice-presidente do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P..

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Corpo:

— Despacho – Delega competências nos Órgãos de Direção das Instituições de Ensino Superior Públicas.

Informações Gerais:

Título:

Halloween no Mercado

Corpo:

A Câmara Municipal de Cascais promove, no dia 31 de outubro, o evento “Halloween no Mercado”, que terá lugar no Mercado da Vila de Cascais.
A iniciativa convida as famílias a celebrarem o Halloween com animação, música e atividades temáticas.
A entrada é livre.

Título:

II Exposição criações e recriações da iniciativa | Um dia no Museu

Corpo:

No âmbito do 26.º Encontro Internacional da Arte Jovem – Évora 2025, encontra-se a decorrer, até ao dia 9 de novembro, a II Exposição criações e recriações da iniciativa “Um dia no Museu” no Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo, em Évora.
A mostra reúne trabalhos realizados por jovens artistas.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 150 — 24/10/2025

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