25/01/2018 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 11 — 25/01/2018

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

Data:

Quinta, Janeiro 25, 2018

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Despacho n.º 945/2018 - Diário da República n.º 18/2018, Série II de 2018-01-25

Corpo:

Finanças - Gabinete do Ministro

Candidaturas a que se refere o artigo 4.º da Portaria n.º 11/2018 - Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF).

Título:

Regulamento n.º 65/2018 - Diário da República n.º 18/2018, Série II de 2018-01-25

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Regulamento Prémios Arquivo.pt.

Informações Gerais:

Título:

Erasmus+ - Abertura do Convite à apresentação de Candidaturas 2018

Corpo:

Estão abertas as candidaturas para o Programa Erasmus+ 2018.

As candidaturas ao financiamento de mobilidades e parcerias estratégicas no âmbito do Programa Erasmus+ devem contribuir para atingir os objetivos gerais definidos pelo Programa para melhorar, modernizar e internacionalizar os sistemas de educação e formação.

As candidaturas do Ensino Escolar, Ensino e Formação Profissional, Ensino Superior e Educação de Adultos avaliadas pela Agência Erasmus+ Educação e Formação têm as seguintes datas-limite:

Ação-chave 1:

- Mobilidade individual: 1 de fevereiro de 2018;

- International Credit Mobility: 1 de fevereiro de 2018.

Ação-chave 2:

- Parcerias estratégicas: 21 de março de 2018

As candidaturas avaliadas pela Agência Executiva têm as seguintes datas-limite:

- Reforço de Capacidades no Ensino Superior: 8 de fevereiro de 2018;

- Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus: 15 de fevereiro de 2018;

- Ações Jean Monnet: 22 de fevereiro de 2018;

- Alianças do Conhecimento: 28 de fevereiro de 2018;

- Alianças de Competências Setoriais: 28 de fevereiro de 2018.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 11 — 25/01/2018

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