Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 85 — 25/06/2024
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
85
Data:
Terça, Junho 25, 2024
Publicado em Diário da República:
Título:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças
Segunda alteração à Portaria n.º 135/2022, de 1 de abril, que procede à regulamentação dos deveres de recolha e comunicação de informação entre a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), bem como das condições específicas do mecanismo de transferência do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA).
Corpo:
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Educação
Delegação de poderes nas subdiretoras-gerais da Educação, Eulália de Jesus Barão Ramos Alexandre e Maria João do Vale Costa Horta.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Corpo:
— Despacho – Delega nos órgãos de direção das instituições de ensino superior públicas, incluindo as de natureza fundacional, tuteladas pelo membro do Governo responsável pela área da educação, ciência e inovação, que não possuam pagamentos em atraso, a competência prevista no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho.
— Despacho – Autoriza a Universidade de Évora a adquirir o direito de superfície sobre uma parcela de terreno.
Título:
Gabinete do Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa
Corpo:
— Despacho – Delega competências no chefe do Gabinete, o licenciado Hélder Jorge Ferreira Pais.
— Despacho – Altera o Despacho n.º 7424/2018, de 18 de julho, que reconhece a profissionalização em serviço mediante a conclusão, com aproveitamento, do curso de profissionalização em serviço.
Informações Gerais:
Corpo:
As “Jornadas Europeias do Património”, subordinadas ao tema “Rotas, redes e conexões”, decorrem de 20 a 22 de setembro.
A iniciativa convida a explorar as medidas que podem ser tomadas para proteger o património cultural europeu, no contexto das alterações climáticas e da degradação ambiental.
Título:
Corpo:
O “Festival dos Canais” é um evento multidisciplinar que abrange várias formas de arte (música, circo contemporâneo, teatro, dança, performance, artes visuais e atividades para famílias), que acontece no espaço público, de 17 a 21 de julho, na cidade de Aveiro.
O evento tem a participação de artistas nacionais e internacionais e oferece uma variedade de atividades artísticas e culturais gratuitas para o público.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
