Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 103 — 25/07/2023
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
103
Data:
Terça, Julho 25, 2023
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Acordo Adicional ao Acordo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Relativo à Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a realizar a despesa com a aquisição de bens e serviços no âmbito do projeto «Acompanhamento, gestão e controlo de meios digitais da Educação - UED».
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da educação especial para o ano letivo de 2023-2024.
Corpo:
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, e coordenação de segurança em obra.
Corpo:
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de EUR 1 383 245,40, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de fornecimento de eletricidade aos edifícios sitos na Av. 24 de Julho, n.os 134 a 142, em Lisboa.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra
Homologa a eleição do presidente do Instituto Politécnico da Guarda.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo:
— Despacho – Delegação de poderes, com faculdade de subdelegação, na presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.
Informações Gerais:
Corpo:
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Direção-Geral da Educação publicam o guia “O Direito a Ser nas Escolas”, com orientações destinadas a pessoal docente e não docente, com o propósito de colaborar para uma Escola mais inclusiva.
Neste estudo, foram apresentados alguns resultados para Portugal, concluindo-se que a discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, são problemas que urge combater, de forma coletiva e afirmativa, nomeadamente em contexto escolar.
Título:
Corpo:
O Congresso Internacional de Jogos Sérios e Competência Emocional no Ensino Superior realiza-se nos dias, 16 e 17 de outubro, na Universidade do Minho.
Neste Congresso internacional haverá a oportunidade de reunir especialistas e pesquisadores de todo o mundo, para discutir e compartilhar os seus conhecimentos sobre esta temática, permitindo ainda aceder a uma plataforma para educadores e investigadores trocarem ideias, compartilharem as melhores práticas e explorarem os últimos desenvolvimentos nesta área.
As inscrições realizam-se a partir do dia 8 de setembro.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
