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Boletim Informativo - Edições

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 25 — 26/02/2021

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
25
Data: 
Quinta, Fevereiro 25, 2021
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Celorico da Beira 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo: 
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Covilhã 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo: 
Presidência da República
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Corpo: 
Assembleia da República 
Autorização da renovação do estado de emergência.
Corpo: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Exonera Nuno Miguel Feixa Rodrigues das funções de vogal do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., e designa Paulo Miguel Torres Duarte Quaresma para as mesmas funções de vogal do conselho diretivo.
Corpo: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora de estabelecimentos de ensino superior privados, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.
Corpo: 
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Estarreja 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo: 
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Figueira da Foz 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo: 
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Figueira de Castelo Rodrigo 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo: 
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Figueiró dos Vinhos 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo: 
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Fornos de Algodres 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo: 
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Fundão 
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo: 
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Góis 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo: 
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Gouveia 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo: 
— Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa.
— Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a assumir os encargos relativos ao contrato para o fornecimento de eletricidade aos edifícios sitos na Av. 24 de Julho, n.os 134 a 142, em Lisboa, ao abrigo do Acordo Quadro “AQ-ELE 2020” - Lote 3 - celebrado com a ESPAP – Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P..

 

Título: 
Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Corpo: 
— Portaria –Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia causada pela doença COVID-19 no âmbito dos apoios financeiros atribuídos às associações de jovens no ano de 2021.
Informações Gerais: 
Corpo: 
O Departamento de Geociências da Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de Évora promove um ciclo de conferências designado "GEOLOGIA E.…".
O programa inicia-se no dia 3 de março, com o tema "A origem de Portugal; uma história de mapas e de como a Ciência é construída".
A iniciativa decorre às quartas-feiras, pelas 18h00, durante o mês de março.
Corpo: 
O concurso “História Militar e Juventude”, promovido pela Associação de Professores de História (APH) e pela Comissão Portuguesa de História Militar (CPHM), destina-se a crianças e jovens entre os 10 e 19 anos de idade, que frequentem o 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e o ensino secundário (regular e profissional), e tem o objetivo de fomentar o gosto pela História Militar de Portugal.
As inscrições decorrem até ao dia 24 de março, através de formulário disponível online. 

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90