27/02/2020 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 22 — 27/02/2020

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

Data:

Quinta, Fevereiro 27, 2020

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Despacho n.º 2584/2020 - Diário da República n.º 39/2020, Série II de 2020-02-25

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, C.R.L., entidade instituidora de estabelecimentos de ensino superior privados, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

Título:

Despacho n.º 2661/2020 - Diário da República n.º 41/2020, Série II, 2020-02-27

Corpo:

Negócios Estrangeiros, Finanças, Defesa Nacional, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Ambiente e Ação Climática e Mar - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e de Estado e das Finanças e dos Ministros da Defesa Nacional, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação, do Ambiente e da Ação Climática e do Mar

Constitui um grupo de trabalho interministerial denominado por Comissão Coordenadora da Segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas 2020.

Título:

Despacho n.º 2667/2020 - Diário da República n.º 41/2020, Série II, 2020-02-27

Corpo:

Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

Subdelega competências na diretora-geral da Administração Escolar, licenciada Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Corpo:

— Portaria – Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica na Escola Superior de Saúde Atlântica.

— Portaria – Aprova o regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Estudos Musicais Aplicados, ministrado na Escola Superior de Educação de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

— Portaria – Procede a alterações à denominação e à caracterização, estrutura curricular e plano de estudos de cursos de pós licenciatura de especialização em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Porto.

— Despacho – Procede à designação dos Delegados e Pontos de Contacto Nacionais (National Contact Points – NCPs) nos Programas Europeus da rede PERIN - Portugal in Europe Research and Innovation Network.

— Despacho – Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Universidade Portucalense - Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora de estabelecimento de ensino superior privado, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

Título:

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Corpo:

— Despacho — Subdelega, com a faculdade de subdelegação, no Diretor-Geral da Educação, licenciado José Vítor dos Santos Duarte Pedroso.

— Despacho — Delega competências no chefe do Gabinete, Doutor Jorge Bernardino Sarmento Morais.

— Despacho — Subdelega, com a faculdade de subdelegação, na Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria.

Informações Gerais:

Título:

Colóquio PISA 2018 – Que implicações para as políticas educativas?

Corpo:

O Programme for International Student Assessment (PISA) é um estudo internacional da responsabilidade da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) dirigido a alunos de 15 anos de idade que tem por objetivo avaliar as literacias de leitura, de matemática e de ciências, contextualizando os resultados alcançados com informação sobre diferentes dimensões dos sistemas educativos.

O Conselho Nacional de Educação (CNE), ciente de que a informação reunida pelo PISA pode ser utilizada para identificar aspetos fundamentais dos sistemas educativos e informar políticas públicas que visam promover a qualidade e equidade do sistema educativo, organiza este colóquio, a ter lugar no dia 11 de março, pelas 14h30.

Título:

História, Culturas e Democracia

Corpo:

A ação de formação para professores, com creditação para os grupos de recrutamento 200 e 400, realiza-se no dia 21 de março, no Museu Nacional da Resistência e Liberdade, em Peniche.

Esta formação apresenta quatro temas que constituem a disciplina de História e visa incentivar os alunos a decidir os temas que gostariam que fossem abordados na disciplina.

A participação é gratuita, no entanto carece de inscrição prévia até dia 13 de março.

Título:

Auscultação de Diretores/as e Subdiretores/as

Corpo:

A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), através de 4 sessões a realizar nos dias 9, 24 e 25 de março, irá auscultar os diretores e subdiretores sobre diversos temas relacionados com a Escola Pública.

As sessões decorrem em diferentes localidades, requerendo inscrição prévia.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 22 — 27/02/2020

CONTACTOS GERAIS