Skip to content

Boletim Informativo - Edições

logo SGEC
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 29 — 27/02/2023

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
29
Data: 
Segunda, Fevereiro 27, 2023
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros
Concretiza o processo de descentralização de competências para os municípios e para as entidades intermunicipais no domínio da educação.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime da organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Delegação de competências nas secretárias-gerais adjuntas da Secretaria-Geral da Educação e Ciência.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Criação da Equipa Multidisciplinar de Sistemas de Informação de Apoio à Produção Estatística e designação para chefe da referida Equipa do docente do ensino básico e secundário Fernando Carlos Marques Brandão.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas
Determina a composição da comissão de cogestão da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha.
Corpo: 
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Altera o Despacho n.º 2487/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2020, que determinou a renovação do reconhecimento do ensino ministrado no Colégio S. Francisco de Assis, localizado em Luanda.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo: 
— Despacho – Designa, em regime de substituição, o mestre Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha para exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral da Educação.
Informações Gerais: 
Título: 
Corpo: 
A Futurália é um evento nacional de Educação, Formação, e Orientação Educativa, a ter lugar entre os dias 22 e 25 de março, na Feira Internacional de Lisboa (FIL).
No evento estão representadas diversas Instituições, que apresentam as suas ofertas de cursos e de formação para jovens, adultos e profissionais.
Em simultâneo, poderá assistir a palestras, workshops e debates, bem como participar em atividades lúdicas, concursos e demonstrações.
Corpo: 
O Município de Faro promove a IX Edição do Prémio Nacional de Poesia António Ramos Rosa, em homenagem ao Poeta nascido em Faro.
A iniciativa visa promover o aparecimento de novos poetas, mas também reconhecer o labor dos já consagrados.
A entrega das obras concorrentes decorre até ao dia 31 de março e serão admitidas obras poéticas, em primeira edição, publicadas em 2021 e 2022.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90