28/10/2025 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 152 — 28/10/2025

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

152

Data:

Terça, Outubro 28, 2025

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Aviso n.º 26971-A/2025/2-Diário da República n.º 207/2025, Suplemento, Série II de 2025-10-27

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Agência para a Gestão do Sistema Educativo, IP

Concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2025-2026, previsto no Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro.

Título:

Despacho n.º 12598/2025-Diário da República n.º 208/2025, Série II de 2025-10-28

Corpo:

Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Delega competências nos órgãos de direção das instituições de ensino superior públicas.

Título:

Despacho n.º 12611/2025-Diário da República n.º 208/2025, Série II de 2025-10-28

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar

Delegação e subdelegação de competências na subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração Escolar.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Corpo:

— Portaria – Aprova os Estatutos do Instituto para o Ensino Superior, I. P.

— Portaria – Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA) e fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis.

Informações Gerais:

Título:

Concurso NatalMático25

Corpo:

O concurso internacional “NatalMático25", organizado pela Editora Eudactica, terá lugar no dia 10 de dezembro e destina-se a alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico.

Esta iniciativa agrega o espírito natalício com o prazer de resolver desafios matemáticos, incentivando o raciocínio lógico, a criatividade e o gosto pela Matemática, de forma lúdica e motivadora.

As inscrições decorrem até ao dia 30 de novembro.

Título:

7.ª Reunião Internacional da Rede Académica das Ciências da Saúde da Lusofonia (RACS)

Corpo:

A Rede Académica das Ciências da Saúde da Lusofonia (RACS) realiza a 7.ª Reunião Internacional nos dias 26, 27 e 28 de novembro, na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, sob o tema “Desafios em Saúde na Lusofonia”.

A iniciativa é organizada por um consórcio de 12 instituições de Ensino Superior do Norte de Portugal e visa promover a interculturalidade, a formação e a cooperação científica entre instituições e centros de investigação de países e comunidades de língua portuguesa.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 152 — 28/10/2025

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