Skip to content

Boletim Informativo - Edições

logo SGEC
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 43 — 29/03/2021

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
43
Data: 
Segunda, Março 29, 2021
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Corpo: 
Assembleia da República 
Eleição de membros para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Corpo: 
Assembleia da República 
Eleição de membros para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sátão 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Sertã 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo  do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sever do Vouga 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Soure 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tondela 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Trancoso 
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
— Despacho – Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Bragança.
 
— Despacho Normativo – Homologa a eleição do Reitor da Universidade da Madeira.
 
Informações Gerais: 
Corpo: 
A Direção-Geral da Educação (DGE), através do Centro de Sensibilização SeguraNet, promove dois novos cartazes de sensibilização, dirigidos a professores e a alunos, com indicações essenciais de práticas de Cidadania Digital, para operacionalizar durante o ensino a distância.
Corpo: 
A Câmara Municipal de Loures promove a "JOV’ARTE | Bienal Jovem", com o objetivo de estimular a criação artística inovadora e distinguir o trabalho de jovens artistas no campo das artes plásticas e visuais.
As inscrições decorrem até ao dia 31 de maio e os participantes devem ter idades entre os 18 e os 35 anos e apresentar obras de artes visuais, nas suas várias vertentes: pintura, fotografia, desenho, escultura, cerâmica, instalação, vídeo e performance.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90