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Boletim Informativo - Edições

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 61 — 29/04/2021

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
61
Data: 
Quinta, Abril 29, 2021
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o planeamento e a antecipação do desconfinamento no setor da cultura.
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de alteração e coordenação do projeto de reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa.
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa.
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Monte da Caparica, em Almada.
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Monte da Caparica, em Almada.
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca.
Corpo: 
Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Ministra da Cultura e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ambiente e da Ação Climática
Constituição do Grupo de Trabalho «Novo Bauhaus Europeu».
Corpo: 
Educação - Gabinete do Ministro
Aditamento ao Despacho n.º 10452-B/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de outubro de 2020, que delega e subdelega poderes na Secretária de Estado da Educação, Inês Pacheco Ramires Ferreira, com faculdade de subdelegação.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
— Despacho – Delega competências no Reitor da Universidade da Madeira.

— Despacho Normativo – Homologa a eleição do Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Informações Gerais: 
Corpo: 
O Secretariado Executivo da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) organiza o seminário digital “A importância dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais”, que se realiza à margem da Cimeira Social, no dia 3 de maio, às 10h00.

Este seminário realiza-se em formato híbrido (CCB e plataforma Zoom), em língua inglesa com interpretação em português. Os oradores destacarão as medidas destinadas a garantir uma recuperação eficaz e equitativa, no pleno respeito pelos direitos humanos e com um foco específico naqueles que se encontram em situações de maior vulnerabilidade.

As inscrições decorrem até ao dia 30 de abril.

Corpo: 
A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), em parceria com a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB), com o objetivo de homenagear a investigadora Maria de Sousa, promovem a abertura de um concurso para atribuição de bolsas de investigação para Doutoramento.

A iniciativa visa incentivar a obtenção de novos conhecimentos que permitam criar competências para respostas a fenómenos epidemiológicos e virológicos, incluindo pandémicos, e que se traduzam em medidas de prevenção eficientes, melhores cuidados de saúde e a um apoio efetivo aos cidadãos.

As candidaturas decorrem entre os dias 1 a 30 de junho.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90