Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 93 — 30/06/2021
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
93
Data:
Quarta, Junho 30, 2021
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com estabelecimentos de ensino particular de educação especial para o ano letivo de 2021/2022.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa ao apoio financeiro pelo Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2021/2022.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos centros de recursos para a inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2021/2022.
Título:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à regulamentação da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada em anexo à Lei n.º 36/2021, de 14 de junho.
Corpo:
Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Renovação, por um período de cinco anos, improrrogável, do mandato como fiscal único do IGeFE, I. P., da Sociedade Ribeiro & Ferreira, SROC, Lda.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Estabelece os limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em instituições de ensino superior público para os anos letivos de 2021-2022 e 2022-2023.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Estabelece os limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em estabelecimentos de ensino superior privado para os anos letivos 2021-2022 e 2022-2023.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2021-2022, através dos regimes especiais.
Informações Gerais:
Corpo:
No âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) foram lançados os programas Impulso Jovens Science, Technology, Engineering, Arts and Mathmatics (STEAM) e o Impulso Adultos.
Os programas, geridos pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), visam apoiar iniciativas que contribuam para a qualificação da população em geral e são desenvolvidos pelas instituições de ensino superior (IES), em colaboração com outras entidades.
A primeira fase de candidatura decorre até ao dia 10 de setembro.
Corpo:
A Escola Segura disponibiliza, na página da Polícia de Segurança Pública (PSP), a versão portuguesa da brochura “Os teus direitos no ambiente digital”, com as orientações do Conselho da Europa para respeitar, proteger e concretizar os direitos da criança no ambiente digital.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
