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Boletim Informativo - Edições

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 93 — 30/06/2021

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
93
Data: 
Quarta, Junho 30, 2021
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com estabelecimentos de ensino particular de educação especial para o ano letivo de 2021/2022.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a realização da despesa relativa ao apoio financeiro pelo Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2021/2022.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos centros de recursos para a inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2021/2022.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Procede à regulamentação da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada em anexo à Lei n.º 36/2021, de 14 de junho.
Corpo: 
 Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 
Renovação, por um período de cinco anos, improrrogável, do mandato como fiscal único do IGeFE, I. P., da Sociedade Ribeiro & Ferreira, SROC, Lda.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Estabelece os limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em instituições de ensino superior público para os anos letivos de 2021-2022 e 2022-2023.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Estabelece os limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em estabelecimentos de ensino superior privado para os anos letivos 2021-2022 e 2022-2023.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2021-2022, através dos regimes especiais.
Informações Gerais: 
Corpo: 
No âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) foram lançados os programas Impulso Jovens Science, Technology, Engineering, Arts and Mathmatics (STEAM) e o Impulso Adultos.
Os programas, geridos pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), visam apoiar iniciativas que contribuam para a qualificação da população em geral e são desenvolvidos pelas instituições de ensino superior (IES), em colaboração com outras entidades.
A primeira fase de candidatura decorre até ao dia 10 de setembro.
Corpo: 
A Escola Segura disponibiliza, na página da Polícia de Segurança Pública (PSP), a versão portuguesa da brochura “Os teus direitos no ambiente digital”, com as orientações do Conselho da Europa para respeitar, proteger e concretizar os direitos da criança no ambiente digital.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90