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Boletim Informativo - Edições

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 123 — 30/08/2021

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
123
Data: 
Segunda, Agosto 30, 2021
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 
Procede à criação do Programa «Certificado de Competências Digitais».
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Estabelece o procedimento para o reforço do número de vagas de acesso ao ensino superior através da transferência das vagas fixadas e não ocupadas nos concursos especiais.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral 
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021, de 20 de agosto, que declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Estabelece o procedimento para o reforço do número de vagas do regime geral de acesso ao ensino superior no ano letivo de 2021-2022, através da transferência das vagas fixadas e não ocupadas nos concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior para o regime geral de acesso.
Corpo: 
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto e da Educação 
Prorroga a vigência e altera o Despacho n.º 12661/2020, de 31 de dezembro, que cria o Grupo de Projeto para o #EstudoEmCasa.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Delegação de competências na diretora-geral do Ensino Superior, em regime de substituição, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo: 
— Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para a elaboração e coordenação do projeto de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa.
Informações Gerais: 
Corpo: 
O X Simpósio de Organização e Gestão Escolar, com a temática “Gestão da incerteza na Educação: (des)continuidades e desafios”, visa promover a reflexão e a discussão sobre as formas como a Educação, em particular na ótica das Políticas Educativas e da Administração Educacional, tem enfrentado e gerido as crises e os riscos que ameaçam a coesão social e a equidade. 
 
A iniciativa realiza-se online, nos dias 19 e 20 de novembro.
 
A submissão de resumos deverá ser realizada até ao dia 15 de setembro. 
Corpo: 
A Aplicação “Pesca em Portugal”, desenvolvida no âmbito do projeto LIFE Águeda - Ações de conservação e gestão para peixes migradores na bacia hidrográfica do Vouga, coordenado pela Universidade de Évora e com o apoio técnico-científico do MARE – Centro de Ciências do Mar e do Ambiente, envolve toda a comunidade de pescadores numa perspetiva de ciência-cidadã.
 
O objetivo desta nova aplicação visa contribuir para o conhecimento sobre a distribuição e abundância das espécies de peixes de água doce nas bacias hidrográficas nacionais, através da compilação de informação temática relativamente às capturas realizadas no âmbito das atividades de pesca recreativa.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90