Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 191 — 30/12/2016
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
191
Data:
Sexta, Dezembro 30, 2016
Publicado em Diário da República:
Título:
Corpo:
Finanças
Portaria que aprova os novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar no ano de 2017.
Portaria que aprova os novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar no ano de 2017.
Título:
Corpo:
Finanças
Define o regime da formação profissional na Administração Pública.
Define o regime da formação profissional na Administração Pública.
Título:
Corpo:
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2017.
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2017.
Título:
Corpo:
Economia
Cria, na dependência do membro do Governo responsável pela área da Economia, o Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular.
Cria, na dependência do membro do Governo responsável pela área da Economia, o Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular.
Título:
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/414/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Apoio à atividade desportiva - fórmula futuro para todos.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/414/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Apoio à atividade desportiva - fórmula futuro para todos.
Título:
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/400/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/97/DDF/2016.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/400/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/97/DDF/2016.
Título:
Corpo:
Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Título:
Corpo:
Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Título:
Corpo:
Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Título:
Corpo:
Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Título:
Corpo:
Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Título:
Corpo:
Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Título:
Corpo:
Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Título:
Corpo:
Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Título:
Corpo:
Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Título:
Corpo:
Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Título:
Corpo:
Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Título:
Corpo:
Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Título:
Corpo:
Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Título:
Corpo:
Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Título:
Corpo:
Educação e Instituto Politécnico de Santarém
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/356/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto Politécnico de Santarém - Apoio à Realização da Ação «Seminário e Assembleia Geral do European Observatoire of Sport and Employment (EOSE)».
Título:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e da Juventude e do Desporto
Autoriza a celebração de um contrato-programa entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Câmara Municipal de Setúbal, com vista à concessão de uma comparticipação financeira à execução do programa desportivo Setúbal Cidade Europeia do Desporto 2016.
Título:
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/411/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - apoio à atividade desportiva. Taça Desporto Escolar/CNID.
Título:
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/407/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - apoio à atividade desportiva. Centros de Formação Desportiva: Um Mar de Oportunidades!
Título:
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/412/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - apoio à atividade desportiva. Taça Desporto Escolar/CNID.
Título:
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/409/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - apoio à atividade desportiva. Taça Desporto Escolar/CNID.
Título:
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/405/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - apoio à atividade desportiva. Centros de Formação Desportiva: Um Mar de Oportunidades!
Título:
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/406/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - apoio à atividade desportiva. Centros de Formação Desportiva: Um Mar de Oportunidades!
Título:
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/410/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - apoio à atividade desportiva. Taça Desporto Escolar/CNID.
Título:
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/408/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf - apoio à atividade desportiva. Centros de Formação Desportiva: Um Mar de Oportunidades!
Título:
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/355/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - Formação de Recursos Humanos.
Título:
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/415/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Academia de Ténis de Portalegre - apoio à atividade desportiva. Activamente.
Título:
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/416/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a FORVIJOVEM Associação de Jovens de Fortios - apoio à atividade desportiva. Activamente.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo:
— Despacho – Determina os procedimentos relativos à realização da avaliação do sistema científico e tecnológico e de ensino superior nacional pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.
Informações Gerais:
Corpo:
Numa iniciativa da Direção-Geral da Educação, coordenada pela Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas em parceria com o Centro de Competência TIC da Universidade de Aveiro e a Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação, terá lugar no dia 21 de janeiro de 2017 o II Encontro Nacional de Educação para os Media.
Este evento, a decorrer na Escola Secundária Ferreira de Castro em Oliveira de Azeméis, tem como objetivo proporcionar um espaço de reflexão e debate sobre esta temática, bem como constituir-se como uma oportunidade de partilha de boas práticas e desenvolvimento profissional.
A participação neste Encontro, acreditado como Formação de Curta Duração para docentes, é gratuita mas sujeita a inscrição, dado o número limite de vagas. As inscrições poderão ser formalizadas até ao dia 13 de janeiro.
Este evento, a decorrer na Escola Secundária Ferreira de Castro em Oliveira de Azeméis, tem como objetivo proporcionar um espaço de reflexão e debate sobre esta temática, bem como constituir-se como uma oportunidade de partilha de boas práticas e desenvolvimento profissional.
A participação neste Encontro, acreditado como Formação de Curta Duração para docentes, é gratuita mas sujeita a inscrição, dado o número limite de vagas. As inscrições poderão ser formalizadas até ao dia 13 de janeiro.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
