Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 16 — 31/01/2022

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

Data:

Segunda, Janeiro 31, 2022

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Decreto-Lei n.º 20/2022-Diário da República n.º 20/2022, Série I de 2022-01-28

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova os procedimentos para identificação, designação, proteção e aumento da resiliência das infraestruturas críticas nacionais e europeias.

Título:

Portaria n.º 61/2022-Diário da República n.º 21/2022, Série I de 2022-01-31

Corpo:

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica.

Título:

Portaria n.º 62/2022-Diário da República n.º 21/2022, Série I de 2022-01-31

Corpo:

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos.

Título:

Aviso n.º 2127/2022-Diário da República n.º 21/2022, Série II de 2022-01-31

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna público o registo de alteração da denominação da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa do Instituto Superior de Saúde do Norte - CESPU.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Corpo:

— Despacho Normativo – Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Título:

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Corpo:

— Despacho – Estabelece normas destinadas a garantir o apoio aos alunos, cuja língua materna não é o Português.

Título:

Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação

Corpo:

— Despacho – Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018.

Título:

Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Corpo:

— Despacho – Reconhece como sendo de interesse úblico o Portugal Rugby Youth Festival 2022.

Informações Gerais:

Título:

Selo Estudante-Atleta

Corpo:

O Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ) criou o Selo Estudante-Atleta, a fim de distinguir as Instituições do Ensino Superior (IES), públicas ou privadas, que fomentam a articulação entre a carreira académica e a carreira desportiva.

A iniciativa tem o objetivo de reconhecer as boas práticas junto dos/as estudantes-atletas e incentivar o apoio estrutural à carreira dupla no Ensino Superior.

As candidaturas devem ser submetidas online, até ao dia 28 de fevereiro, e destinam-se às Unidades Orgânicas que tenham implementado o Estatuto de Estudante Atleta do Ensino Superior.

Título:

Museu Maynense da Academia das Ciências – Abertura de novos espaços expositivos

Corpo:

O Museu Maynense, da Academia das Ciências de Lisboa, convida toda a comunidade escolar e educativa a visitar os seus novos espaços expositivos, inaugurados no dia 24 de janeiro, assinalando o Dia Internacional da Educação.

As novas salas do museu são dedicadas ao antigo Gabinete de Física, composto sobretudo por instrumentos científicos dos séculos XVIII e XIX, constituindo um valioso património científico e cultural.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

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