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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 46 — 31/03/2022

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
46
Data: 
Quinta, Março 31, 2022
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência da República
Exonera do cargo de Primeiro-Ministro do XXII Governo Constitucional António Luís Santos da Costa.
Corpo: 
Presidência da República
Nomeia Primeiro-Ministro do XXIII Governo Constitucional António Luís Santos da Costa.
Corpo: 
Presidência da República
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Mariana Guimarães Vieira da Silva, Ministra da Presidência, João Titterington Gomes Cravinho, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Maria Helena Chaves Carreiras, Ministra da Defesa Nacional, José Luís Pereira Carneiro, Ministro da Administração Interna, Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro, Ministra da Justiça, Fernando Medina Maciel Almeida Correia, Ministro das Finanças, Ana Catarina Veiga dos Santos Mendonça Mendes, Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, António José da Costa Silva, Ministro da Economia e do Mar, Pedro Adão e Silva Cardoso Pereira, Ministro da Cultura, Elvira Maria Correia Fortunato, Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Miguel Marques da Costa, Ministro da Educação, Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões, Ministra da Saúde, José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro, Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Pedro Nuno de Oliveira Santos, Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Ana Maria Pereira Abrunhosa Trigueiros de Aragão, Ministra da Coesão Territorial, e Maria do Céu de Oliveira Antunes, Ministra da Agricultura e da Alimentação.
Corpo: 
Presidência da República
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Mário Filipe Campolargo, Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Tiago Barreto Caldeira Antunes, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, André Moz Caldas, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro, Secretário de Estado do Planeamento, Inês Pacheco Ramires Ferreira, Secretária de Estado da Administração Pública, Francisco Gonçalo Nunes André, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Paulo Alexandre Nascimento Cafôfo, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Bernardo Forjaz Vieira Ivo Cruz, Secretário de Estado da Internacionalização, Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira, Secretário de Estado da Defesa Nacional, Maria Isabel Solnado Porto Oneto, Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Alexandra Costa Gaspar, Secretária de Estado da Proteção Civil, Jorge Albino Alves Costa, Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Pedro Luís Ferrão Tavares, Secretário de Estado da Justiça, Sofia Alves de Aguiar Batalha, Secretária de Estado do Orçamento, António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Nuno Marques de Carvalho Mendes, Secretário de Estado do Tesouro, Sara Abrantes Guerreiro, Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, João Paulo Moreira Correia, Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Jorge Arêde Correia Neves, Secretário de Estado da Economia, Rita Baptista Marques, Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, José Maria da Cunha Costa, Secretário de Estado do Mar, Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro, Secretária de Estado da Cultura, Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira, Secretário de Estado do Ensino Superior, António de Oliveira Leite, Secretário de Estado da Educação, Luís Miguel de Oliveira Fontes, Secretário de Estado do Trabalho, Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos, Secretário de Estado da Segurança Social, Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes, Secretária de Estado da Inclusão, António Lacerda Sales, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Maria de Fátima de Jesus Fonseca, Secretária de Estado da Saúde, João Saldanha de Azevedo Galamba, Secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Paulo Marçal Lopes Catarino, Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, Jorge Moreno Delgado, Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Hugo Santos Mendes, Secretário de Estado das Infraestruturas, Marina Sola Gonçalves, Secretária de Estado da Habitação, Isabel Cristina Fernandes Rodrigues Ferreira, Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Carlos Manuel Soares Miguel, Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Rui Manuel Costa Martinho, Secretário de Estado da Agricultura, e Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro, Secretária de Estado das Pescas.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Mealhada
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mêda
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Miranda do Corvo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Montemor-o-Velho
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mortágua
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Murtosa
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Nelas
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Oleiros
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Oliveira de Frades
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Informações Gerais: 
Corpo: 
Na página do Instituto de Avaliação Educativa, IP. (IAVE), poderá consultar os ficheiros das últimas provas e exames nacionais realizados (ano letivo 2020/2021), com os respetivos critérios de classificação e outros documentos com informação adicional.
Corpo: 
No âmbito das comemorações dos 40 anos da Associação de Profissionais de Educação Física de Braga (APEFB), é promovido um vasto programa, com tertúlias, caminhadas e torneios.
No dia 30 de abril realiza-se a conferência “Libertem as Crianças”, no Auditório da Escola Dr. Francisco Sanches, em Braga.
As inscrições são limitadas às vagas existentes.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90