31/08/2017 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 121 — 31/08/2017

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

121

Data:

Quinta, Agosto 31, 2017

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Resolução da Assembleia da República n.º 218/2017 - Diário da República n.º 167/2017, Série I de 2017-08-30

Corpo:

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que elabore um plano para a realização urgente de obras de reabilitação da Escola EB 2,3 Avelar Brotero, em Odivelas.

Título:

Resolução da Assembleia da República n.º 219/2017 - Diário da República n.º 167/2017, Série I de 2017-08-30

Corpo:

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a substituição dos edifícios da Escola Básica 2,3 Avelar Brotero, em Odivelas.

Título:

Resolução da Assembleia da República n.º 220/2017 - Diário da República n.º 168/2017, Série I de 2017-08-31

Corpo:

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a concretização das obras na Escola Básica Avelar Brotero, do 2.º e 3.º ciclos, em Odivelas.

Título:

Contrato n.º 548-A/2017 - Diário da República n.º 168/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-08-31

Corpo:

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/371/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai - Atividades Regulares.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Corpo:

- Despacho Normativo - Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade do Minho e procede à sua republicação.

- Despacho - Reconhece a idoneidade da Virtual Power Solutions, S.A. para a prática de atividades de investigação e desenvolvimento nos domínios técnico-científicos de sistemas de aquisição de dados e controlo à distância, Internet das Coisas, Desenvolvimento de redes de comunicação sem fios, Análise e processamento de grandes quantidades de dados (Big Data), Computação de Nuvem, Monitorização, gestão, armazenamento e controlo de energia, Plataformas de gestão remota de recursos ambientais, Sistemas de gestão de redes cidades e casas inteligentes e Plataformas de gestão de virtual power plants.

Informações Gerais:

Título:

Dia Internacional da Literacia - semana de debate

Corpo:

A EPALE – Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa irá realizar um debate, organizado pelo Central Support Service (CSS), sobre Literacia, que abordará os seguintes pontos:

• Que competências em literacia necessitam os adultos, na Europa, em 2017?

• Que desafios enfrenta cada país para garantir a formação em competências básicas e as competências em literacia dos adultos?

• Como podemos garantir que existe o investimento adequado em educação em literacia para adultos?

A ANQEP, na qualidade de Serviço Nacional de Suporte da EPALE(NSS) em Portugal, convida todos os interessados a participar no debate, entre o dia 4 e o dia 7 de setembro, contando com as suas questões, a sua experiência e os seus comentários.

A área de comentários estará disponível antes do início oficial do debate (a 4 de setembro) para permitir a todos apresentarem-se ou colocarem as suas questões antecipadamente no caso de não terem disponibilidade nos dias do debate.

Título:

III Colóquio Internacional de Ciências Sociais da Educação

Corpo:

A condição de criança e de jovem só pode ser compreendida nas sociedades democráticas contemporâneas a partir de abordagens mais interdisciplinares, com quadros teórico-concetuais e de investigação empírica produtores de novos sentidos, e que tenham por referência realidades sociais, políticas, culturais e educacionais cada vez mais instáveis, complexas e heterogéneas.

Deste modo, o III Colóquio Internacional de Ciências Sociais da Educação, a ter lugar no Instituto de Educação da Universidade do Minho, nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro de 2018, pretende mobilizar uma pluralidade de olhares e constituir um lugar de encontro e de intercâmbio onde seja produtivo, do ponto de vista científico e profissional, partilhar experiências, disponibilizar novos conhecimentos e dar conta de novas perspetivas sobre as crianças e os jovens, desde a educação de infância ao ensino secundário.

Título:

Embarque no Navio Creoula

Corpo:

O Navio de Treino de Mar Creoula tem como missão proporcionar aos jovens o contacto com o mar e a experiência de uma vida de bordo. Todos os anos, habitualmente entre maio e finais de setembro, o Creoula realiza cruzeiros com duração e trajetos variáveis, podendo ocupar um fim-de-semana ou alguns dias de navegação.

Durante o embarque, os jovens instruendos conhecem uma plena integração na vida de bordo, experimentando desde as tarefas de um velejador profissional – içar velas, marear o pano, fazer navegação, leme, vigia -, até ao trabalho na casa das máquinas e na cozinha de bordo, não esquecendo a baldeação do navio e as limpezas diárias.

As instituições que pretendam efetuar uma viagem no Creoula devem dirigir o seu pedido ao Ministério da Defesa Nacional até ao dia 15 de novembro do ano anterior ao pretendido para o embarque, onde devem expor os objetivos da viagem e o período desejado e os portos a visitar.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

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Boletim Informativo n.º 121 — 31/08/2017

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