31/10/2025 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 154 — 31/10/2025

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

154

Data:

Sexta, Outubro 31, 2025

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2025-Diário da República n.º 210/2025, Série I de 2025-10-30

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2025, de 5 de maio, que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos e acordos de cooperação, no âmbito da educação especial, para o ano letivo de 2025-2026.

Título:

Decreto do Presidente da República n.º 105-A/2025-Diário da República n.º 210/2025, Suplemento, Série I de 2025-10-30

Corpo:

Presidência da República

Fixa o dia 18 de janeiro de 2026 para a eleição do Presidente da República.

Título:

Declaração n.º 11/2025/1-Diário da República n.º 211/2025, Série II de 2025-10-31

Corpo:

Assembleia da República

Designação de representantes de Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação.

Informações Gerais:

Título:

Exposição|World Press Cartoon Oeiras 2025

Corpo:

A exposição “World Press Cartoon Oeiras 2025” irá realizar-se no Palácio Anjos, em Algés, de 8 de novembro a 8 de fevereiro de 2026.

Considerada uma das mais prestigiadas mostras internacionais dedicadas ao desenho de humor, caricatura e cartoon editorial, a exposição reúne cerca de 300 trabalhos de 151 artistas de todo o mundo.

A entrada é gratuita.

Título:

EPIES – 1.ª Edição do "Encontro de Profissionais para a Inovação no Ensino Superior"

Corpo:

O EPIES – Encontro de Profissionais para a Inovação no Ensino Superior, organizado pelo Instituto Superior de Educação e Ciências de Lisboa (ISEC Lisboa), é um evento nacional dedicado aos profissionais técnicos e especializados, que desempenham um papel fundamental na transformação pedagógica das instituições de ensino superior em Portugal.

A 1.ª edição do encontro terá lugar no dia 3 de dezembro, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa.

A participação requer inscrição.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 154 — 31/10/2025

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