Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Legislação de maio de 2023
Publicado em Diário da República
Educação - Conselho Nacional de Educação
Torna-se pública a versão resumida do relatório de atividades relativo ao ano de 2022 do Conselho Nacional de Educação.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2023-2024.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Albufeira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcoutim
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aljezur
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castro Marim
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lagoa
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Loulé
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Loulé
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Olhão
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de São Brás de Alportel
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Silves
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tavira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila do Bispo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021.
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Nomeação da comissão de peritos do contingente prioritário para candidatos com deficiência no âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2023-2024
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Exonera, a seu pedido, Ana Paula Marreiros Baptista Jacinto Ferreira do cargo de coordenadora do Núcleo de Acreditação e Suporte de Sistemas de Informação
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Notificação para o exercício do direito de audiência prévia no âmbito da publicação das listas provisórias de candidatos colocados e não colocados da terceira fase de colocações da segunda edição do programa extraordinário de estágios na administração direta e indireta do Estado - EstágiAP XXI.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Direção-Geral do Ensino Superior e a Federação Académica do Desporto Universitário.
Educação - Gabinete do Ministro
Autoriza a realização da despesa e a assunção e reprogramação de encargos plurianuais com a instalação de equipamentos de projeção e de laboratórios de educação digital nas escolas da rede pública.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Albufeira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcoutim
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aljezur
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castro Marim
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lagoa
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Loulé
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Olhão
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022.
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de São Brás de Alportel
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022.
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação
Fixa as vagas do concurso externo de vinculação dinâmica.
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2023/2024, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Procede à reorganização interna do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., após publicação dos novos estatutos.
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Retifica o Aviso n.º 9206-E/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, 2.º suplemento, de 10 de maio de 2023.
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que aprove e implemente uma Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2030.
Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Ministro da Educação, dos Secretários de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, do Trabalho e da Segurança Social e das Secretárias de Estado da Inclusão e da Promoção da Saúde
Constitui o Grupo de Trabalho Intersectorial para as Doenças Raras, com o objetivo de elaborar o Plano Nacional Intersectorial para as Doenças Raras.
Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes das Ministras Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Constituição de uma comissão técnica no âmbito do programa de promoção da saúde mental nos estudantes do ensino superior.
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado da Educação e do Trabalho
Autoriza a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., a proceder à reprogramação da despesa com a implementação do Programa Projetos Locais Promotores de Qualificações, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almeirim
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almeirim
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ferreira do Zêzere
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ferreira do Zêzere
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sesimbra
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sesimbra
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Silves
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tavira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila do Bispo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Real de Santo António
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022
Assembleia da República
Altera o regime de vários benefícios fiscais.
Altera o regime de vários benefícios fiscais.
Educação - Gabinete do Ministro
Delegação de poderes no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P..
Delegação de poderes no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P..
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro
Presidência do Conselho de Ministros
Cria a «Cyber Academia and Innovation Hub».
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa
Aprova o Regulamento dos Prémios da Academia das Ciências de Lisboa «António Vieira, Alexandre Herculano e Pedro Nunes» (com o apoio da Fundação Amélia de Mello)
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Entroncamento
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Loures
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.ºCiclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Setúbal
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Setúbal
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Real de Santo António
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2020-2021
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Educação entre a República Portuguesa e a República da Côte d'Ivoire, assinado em Abidjan, a 18 de junho de 2015
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova o calendário de ações dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2023-2024
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território
Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de ampliação do Campus do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), no concelho de Barcelos
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Entroncamento
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022
Assembleia da República
Retifica a Lei n.º 13/2023, de 3 de abril - altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno.
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Retifica o Contrato n.º 96/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 21 de abril de 2023.
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Economia e Mar e Educação - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Ministra da Defesa Nacional e dos Ministros da Economia e do Mar e da Educação
Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial para o 1.º semestre de 2023.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Alimentação e Saúde da Escola Superior de Saúde e da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Porto.
Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Secretário de Estado da Educação e Município do Porto
Celebração de acordo de colaboração entre o Município do Porto e o Ministério da Educação - fornecimento de mobiliário para a Escola Secundária Alexandre Herculano, Porto.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
