Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 26 — 27/02/2019

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
26
Data: 
Quarta, Fevereiro 27, 2019
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
Corpo: 
Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna, Adjunto e Economia, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Saúde, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças, da Ministra da Cultura, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Ministra da Saúde, do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar, do Secretário de Estado das Autarquias Locais, da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado da Educação
Determina a criação do Conselho Dinamizador para a Salvaguarda e Promoção da Dieta Mediterrânica (CDDM).
Corpo: 
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo INESC-ID - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores: Investigação e Desenvolvimento em Lisboa é de natureza científica.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Vouzela
Acordo de colaboração celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Vouzela para a realização de obras de requalificação e modernização das instalações da Escola Secundária de Vouzela.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Corpo: 
— Despacho – Fixa para o ano de 2019 o número de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Informações Gerais: 
Corpo: 
Com o objetivo de trabalhar no âmbito da saúde juvenil e promover estilos de vida saudáveis, o Programa Cuida-te, é promovido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., em parceria com diversas Entidades, públicas e privadas.
Este Programa destina-se a jovens entre os 12 e 25 anos de idade, professores, pais, dirigentes associativos, profissionais de saúde, entre outros interessados.
A candidatura é efetuada através da plataforma informática, disponível online.
Corpo: 
Até dia 8 de março estará patente no Andar Nobre da Assembleia da República, a exposição "Desenhar contra o esquecimento", de Manfred Bockelmann.
Homenageando, por intermédio de retratos a preto e branco, as vítimas do Holocausto menores de idade.
Exposição promovida pela Assembleia da República, em parceria com a Embaixada da Áustria, com a colaboração da Embaixada da Alemanha.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Hugo Franco; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90