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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 53 — 02/04/2024

Boletim Informativo: 
Edição
N.º Boletim: 
53
Data: 
Terça, Abril 2, 2024
Boletim Informativo
Publicado em Diário da República: 
Título: 
Portaria n.º 128/2024/1-Diário da República n.º 65/2024, Série I de 2024-04-02
Corpo: 
Presidência do Conselho De Ministros, Administração Interna, Justiça, Finanças, Economia e Mar, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação
Procede à sexta alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica.
Título: 
Recomendação n.º 3/2024-Diário da República n.º 65/2024, Série II de 2024-04-02
Corpo: 
Educação - Conselho Nacional de Educação
Torna-se pública a recomendação sobre as dimensões estruturantes da profissão docente.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 

— Portaria – Procede à primeira alteração da Portaria n.º 60/2021, de 16 de março, que cria o Centro Académico Clínico Egas Moniz.

Título: 
Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 

— Portaria – Fixa subsidiariamente a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2022 da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM).

Título: 
Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Corpo: 

— Portaria – Fixa as vagas do concurso externo extraordinário de vinculação de docentes às escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação e dos respetivos polos (EPERP).

Informações Gerais: 
Título: 
Concurso Ensaio Filosófico no Ensino Secundário | 10.ª Edição
Corpo: 
A Associação de Professores de Filosofia (Apf), em parceria com a Rede de Bibliotecas Escolares, dinamizam a 10.ª edição do concurso “Ensaio filosófico no ensino secundário”.
O concurso tem como objetivo desencadear o interesse pela escrita e a reflexão filosófica, destacar a importância da disciplina e consolidar competências em literacia da informação e divulgar o trabalho desenvolvido nos Agrupamentos e nas Escolas do Ensino Secundário.
As inscrições decorrem até ao dia 1 de junho.
Título: 
Noites dos Livros Censurados
Corpo: 
A Iniciativa “As noites dos livros censurados” visa celebrar os livros como resistência e o papel que a literatura tem desempenhado no desafio aos regimes, ao longo de séculos.
O Plano Nacional de Leitura com o objetivo de celebrar os 50 anos do 25 de Abril, na semana de 22 a 28 de abril, desafia livrarias, bibliotecas e centros culturais, a organizar a(s) sua(s) noites de livros censurados.
A participação pode ser formalizada online, até ao dia 5 de abril.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt