03/04/2024 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 54 — 03/04/2024

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

Data:

Quarta, Abril 3, 2024

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Decreto do Presidente da República n.º 40-F/2024-Diário da República n.º 65/2024, Suplemento, Série I de 2024-04-02

Corpo:

Presidência da República

Nomeia Primeiro-Ministro do XXIV Governo Constitucional Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves.

Título:

Decreto do Presidente da República n.º 40-G/2024-Diário da República n.º 65/2024, Suplemento, Série I de 2024-04-02

Corpo:

Presidência da República

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Joaquim José Miranda Sarmento, Ministro de Estado e das Finanças, António Egrejas Leitão Amaro, Ministro da Presidência, Manuel Castro Almeida, Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Pedro Miguel de Azeredo Duarte, Ministro dos Assuntos Parlamentares, João Nuno Lacerda Teixeira de Melo, Ministro da Defesa Nacional, Rita Fragoso de Rhodes Alarcão Júdice de Abreu e Mota, Ministra da Justiça, Maria Margarida Blasco Martins Augusto, Ministra da Administração Interna, Fernando Manuel de Almeida Alexandre, Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia, Ministra da Saúde, Miguel Martinez de Castro Pinto Luz, Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Trigo de Morais de Albuquerque Reis, Ministro da Economia, Maria do Rosário Valente Rebelo Pinto Palma Ramalho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, Ministra do Ambiente e Energia, Ana Margarida Balseiro de Sousa Lopes, Ministra da Juventude e Modernização, José Manuel Ferreira Fernandes, Ministro da Agricultura e Pescas, Maria Dalila Aguiar Rodrigues, Ministra da Cultura.

Título:

Portaria n.º 136/2024/1-Diário da República n.º 66/2024, Série I de 2024-04-03

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 29-A/2022, de 10 de janeiro, que estabelece as condições específicas de financiamento pelo Plano de Recuperação e Resiliência de operações destinadas ao alojamento de estudantes do ensino superior.

Título:

Despacho n.º 3598/2024-Diário da República n.º 66/2024, Série II de 2024-04-03

Corpo:

Defesa Nacional, Administração Interna e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional, Gabinete do Ministro da Administração Interna e Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o Tenente-General Hermínio Teodoro Maio como representante do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas no Conselho do Ensino Superior Militar.

Informações Gerais:

Título:

VIII COLÓQUIO INTERNACIONAL – Leitura, Escrita e Solidariedade

Corpo:

O VII Colóquio Internacional Leitura, Escrita e Solidariedade, promovido pela AJUDARIS, em parceria com a Escola Superior de Educação de Setúbal, realiza-se no dia 20 de abril, em formato online – ZOOM.

Os temas desenvolvidos assentam nas áreas da intervenção científico-pedagógica, da formação cívica, do empreendedorismo social e da ação mediática.

As inscrições e informações adicionais encontram-se disponíveis online.

Título:

4.º Concurso Internacional de Jazz da Universidade de Aveiro

Corpo:

A Universidade de Aveiro, através do Centro de Estudos de Jazz, organiza o Concurso Internacional de Jazz da Universidade de Aveiro (CIJ_UA), integrado no Campus Jazz - Festival de Jazz da UA.

A iniciativa visa promover a criação artística no seio dos ensembles emergentes do panorama jazzístico em Portugal e fomentar a sua relação com eventos congéneres que decorrem noutros países.

A submissão das candidaturas decorre até ao dia 9 de maio.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

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Boletim Informativo n.º 54 — 03/04/2024

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