02/11/2016 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 160 — 02/11/2016

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

160

Data:

Quarta, Novembro 2, 2016

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Aviso n.º 13484/2016 - Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Modelação em Gestão de Informação em Edifícios da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Título:

Aviso n.º 13485/2016 - Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Processo Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Título:

Aviso n.º 13486/2016 - Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Autoriza as instalações da Escola Superior de Artes Decorativas.

Título:

Despacho n.º 13113/2016 - Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Saúde

Nomeia para a Comissão de Avaliação de Medicamentos, o Prof. Doutor João Nuno Marques Parracho Guerra da Costa, médico, professor auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Título:

Contrato n.º 581/2016 - Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02

Corpo:

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/341/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/63/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2015/2016.

Título:

Deliberação n.º 1674/2016 - Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02

Corpo:

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo do IPDJ, I. P., no seu vice-presidente, Vítor Manuel Batista Pataco.

Título:

Contrato n.º 582/2016 - Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-02

Corpo:

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/247/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal - Escola da Vida Ativa.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Educação

Corpo:

- Despacho - Criação do Grupo de Trabalho de Avaliação Externa das Escolas.

Título:

Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Corpo:

- Aviso - Publicitação de requerimento para atribuição de estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Padel.

- Declaração - Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação Desportiva Portomosense.

- Declaração - Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Lisboa Ginásio Clube.

Informações Gerais:

Título:

II Semana Aprender ao Longo da Vida - 2016

Corpo:

Promover a Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV) nas suas múltiplas dimensões é o grande objetivo da II Semana Aprender ao Longo da Vida que terá lugar entre 14 e 18 de novembro.

Organizada pela Associação Direito a Aprender, em parceria com a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), entre outros organismos, a Semana irá integrar três atividades: "Atividades Locais", "Prémio Semana Aprender ao Longo da Vida" e "Encontro Semana Aprender Ao Longo da Vida".

Mais informações sobre a participação no encontro, obtenção do regulamento e submissão de candidaturas ao Prémio ou ainda para inscrição nas Atividades Locais, disponíveis no site da Semana.

Título:

Programa Operacional para a Promoção da Educação (OPRE) - Candidaturas abertas

Corpo:

Está a decorrer o período de candidaturas ao Programa Operacional para a Promoção da Educação (OPRE), no âmbito do Programa Escolhas (PE), integrado no Alto Comissariado para as Migrações (ACM).

Trata-se de uma iniciativa dirigida a jovens estudantes do ensino superior, provenientes das comunidades ciganas, com o objetivo central de evitar o abandono precoce deste ciclo de estudos.

Desenvolvido em parceria pelo PE, pela Associação Letras Nómadas e pela Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, o Programa OPRE pretende atenuar as barreiras existentes entre estas comunidades e o sistema de ensino formal, disponibilizando 25 bolsas de estudo universitárias, bem como um conjunto de medidas de formação, tutoria e acompanhamento destes/as jovens bolseiros/as e respetivas famílias.

Podem aceder a este programa, jovens oriundos de comunidades ciganas e residentes no território nacional, que estejam matriculados/as num curso homologado do ensino superior e que tenham obtido aproveitamento na maioria das disciplinas/unidades curriculares do ano curricular antecedente.

As candidaturas deverão ser apresentadas até ao dia 4 de novembro.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

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Boletim Informativo n.º 160 — 02/11/2016

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