04/11/2016 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 161 — 04/11/2016

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

161

Data:

Sexta, Novembro 4, 2016

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Portaria n.º 365/2016 - Diário da República n.º 211/2016, Série II de 2016-11-03

Corpo:

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Universidade Nova de Lisboa a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de serviços de vigilância e de segurança das suas instalações, sitas no Campus de Campolide.

Título:

Despacho n.º 13224/2016 - Diário da República n.º 212/2016, Série II de 2016-11-04

Corpo:

Educação - Gabinete do Ministro

Fixa para o ano letivo de 2015-2016, o valor da compensação financeira a que se refere o n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do Fundo de Compensação Socioeconómica, aprovado pelo despacho conjunto n.º 413/99, de 16 de março.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete do Ministro da Economia

Corpo:

- Despacho - Reconhece a idoneidade da Agri2000 Soc. Coop., em matéria de investigação e desenvolvimento.

- Despacho - Reconhece a idoneidade da Aqualogus – Engenharia e Ambiente, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento.

- Despacho - Reconhece a idoneidade da Astra Innovazione e Sviluppo s.r.l., em matéria de investigação e desenvolvimento.

- Despacho - Reconhece a idoneidade da ATMY – Analytical Labs Private Limited, em matéria de investigação e desenvolvimento.

- Despacho - Reconhece a idoneidade da Biotecnologie B.T. S.r.l., em matéria de investigação e desenvolvimento.

- Despacho - Reconhece a idoneidade da Biotransfer S.A.R.L., em matéria de investigação e desenvolvimento.

- Despacho - Reconhece a idoneidade do Centro de Competências para o Tomate Indústria – Associação para o Desenvolvimento, Investigação e Inovação no Setor, em matéria de investigação e desenvolvimento.

- Despacho - Reconhece a idoneidade da CIVITEST – Pesquisa de Novos Materiais de Engenharia Civil, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento.

- Despacho - Reconhece a idoneidade da CXR BIOSCIENCES, em matéria de investigação e desenvolvimento.

Título:

Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Corpo:

- Declaração - Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Clube de Ténis de Évora.

- Declaração - Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Coral Fides-Orfeão de Valbom.

Informações Gerais:

Título:

Concurso Contar o Holocausto

Corpo:

As inscrições para o Concurso Contar o Holocausto decorrem até ao dia 30 de novembro.

O concurso é promovido pela Direção-Geral da Educação e pela Memoshoá – Associação Memória e Ensino do Holocausto e dirige-se a alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário.

O objetivo principal da iniciativa é incentivar o estudo do Holocausto e que este se constitua como um momento privilegiado para educar para a Paz, contra o preconceito e valorizando a diversidade que caracteriza a Humanidade.

Título:

14ª edição do Prémio Fundação Ilídio Pinho “Ciência na Escola”

Corpo:

Decorre, até ao final do corrente mês, a apresentação de propostas de projetos candidatos à 14ª edição do Prémio Fundação Ilídio Pinho “Ciência na Escola”.

Este prémio visa motivar todos os alunos, da educação pré -escolar, dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, das diferentes vias de educação e formação, para a aprendizagem das ciências e para a escolha de áreas tecnológicas.

Cada projeto terá como responsável um único coordenador, que deverá ser professor do respetivo estabelecimento de ensino e deve obedecer, obrigatoriamente, ao tema: “Ciência e Tecnologia ao serviço de um Mundo melhor".

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 161 — 04/11/2016

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