Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 130 — 03/10/2019

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
130
Data: 
Quinta, Outubro 3, 2019
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Assembleia da República
Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva».
Corpo: 
Assembleia da República
Declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade».
Corpo: 
Educação - Direção-Geral da Educação
Manutenção das equipas multidisciplinares da Direção-Geral da Educação.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo: 
— Despacho – Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2019/2020.
Informações Gerais: 
Corpo: 
A Universidade do Algarve vai celebrar a Abertura do Ano Académico com um concerto da Orquestra Clássica do Sul, a ter lugar no dia 5 de outubro, às 18h00, no Claustro do Museu Municipal de Faro.

O concerto é de entrada livre, mas está sujeita à lotação da sala.

Corpo: 
No próximo dia 19 de outubro, na Escola Secundária José Estêvão, em Aveiro, decorre a Semana Europeia da Programação.
Esta inciativa tem como objetivo promover a partilha de projetos de programação e robótica, apresentar o trabalho desenvolvido por diversas entidades e facilitar a criação de novas colaborações e parcerias.
As inscrições devem ser efetuadas até ao dia 17 de outubro, através do formulário disponível online.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Hugo Franco; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90