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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 72 — 04/06/2019

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
72
Data: 
Terça, Junho 4, 2019
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência e da Modernização Administrativa e Finanças
Estabelece o Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF).
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime fiscal aplicável às competições UEFA Nations League Finals 2019 e UEFA Super Cup Final 2020.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece o interesse público do Instituto Politécnico da Lusofonia.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do Programa de Generalização das Refeições Escolares, para o ano letivo de 2018/2019.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos Centros de Recursos para a Inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2019/2020.
Corpo: 
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação 
Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aveiro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castelo Branco
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penela
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2017-2018.
Informações Gerais: 
Corpo: 
Decorrem, até ao dia 19 de junho, as candidaturas para voluntários integrarem a equipa de apoio da Conferência de Ministros Responsáveis pela Juventude – Lisboa + 21 que irá ocorrer em Lisboa, nos dias 21, 22 e 23 de junho.

Para esta iniciativa serão necessários 220 jovens, com idades compreendidas entre os 19 e os 30 anos, com capacidade de comunicação e facilidade de relacionamento interpessoal.


A Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude 2019 e o Fórum da Juventude Lisboa +21, são eventos que irão marcar as políticas e programas de juventude nas próximas décadas no mundo.
Corpo: 

O Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve acolhe, de 1 a 4 de julho, o XII Congresso Iberoamericano de Engenharia de Alimentos, dedicado ao tema "Desafiando a Engenharia Alimentar a promover o processamento de alimentos sustentável".

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Hugo Franco; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90