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Boletim Informativo - Edições

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 35 — 06/03/2025

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
35
Data: 
Quinta, Março 6, 2025
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, eliminando obrigações de reporte na declaração de rendimentos e densificando estas obrigações no que respeita aos ativos detidos em países, territórios ou regiões com um regime fiscal claramente mais favorável.
Corpo: 
Educação, Ciência e Inovação
Define as regras aplicáveis à disciplina de Português Língua Não Materna nas ofertas educativas e formativas do ensino secundário.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Corpo: 

— Despacho – Mantém o apoio financeiro para o ano letivo 2023-2024 no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.

Informações Gerais: 
Corpo: 
A conferência «Educação a Distância e Inovação Pedagógica: Desafios e Caminhos para o Futuro» realiza-se no dia 17 de março, no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa.
O evento é promovido pela Universidade Aberta (UAb), no âmbito da sua participação no Centro de Excelência e Inovação Pedagógica –  do consórcio INOV3P, e pretende constituir-se como um espaço privilegiado para a discussão dos desafios e oportunidades da educação à distância e da inovação pedagógica.
A  participação é gratuita, mas é necessário efetuar inscrição até ao dia 10 de março.
Corpo: 
No âmbito da Feira do Livro do Poesia, a Casa Fernando Pessoa e a Junta de Freguesia de Campo de Ourique organizam sessões de apresentação de livros, oficinas, espetáculos e leituras.
O evento irá decorrer entre dia 18 e o dia 23 de março, no Quartel de Campo de Ourique. 
A  entrada é gratuita.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

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CertificaçãoLivro amarelo