Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 36 — 11/03/2025
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
36
Data:
Terça, Março 11, 2025
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Retifica o Despacho n.º 2483-A/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2025.
Corpo:
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo sobre o trabalho infantil e a adoção de medidas de combate, prevenção e apoio às famílias.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025.
Corpo:
Educação, Ciência e Inovação - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior 2025-2026.
Corpo:
Educação, Ciência e Inovação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Mantém o apoio financeiro para o ano letivo de 2023-2024 no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.
Corpo:
Educação, Ciência e Inovação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Juventude e Modernização - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Gabinete da Ministra da Juventude e Modernização
Designa o coordenador geral e os coordenadores executivos do programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 ― INCoDe.2030».
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Corpo:
— Despacho – Delegação de competências no presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Prof. Doutor António da Cruz Belo.
— Despacho – Nomeação de um membro para o conselho de curadores da Fundação Universidade do Porto.
— Despacho – Designa a mestre Joana Maria Cachopas Fialho Gião para exercer, em comissão de serviço, por um período de cinco anos, o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração Escolar.
— Despacho – Nomeação para o Cargo de Provedor do Bolseiro de Investigação Professor Doutor Casimiro Pio.
— Portaria – Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos simples de apoio à família com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo para o ano letivo 2024/2025.
— Portaria – Identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, a funcionar no ano escolar de 2024-2025.
Informações Gerais:
Corpo:
A Qualifica – Feira de Educação, Formação e Juventude, celebra a 16.ª edição, de dia 12 a dia 15 de março, na EXPONOR – Feira Internacional do Porto.
Este ano o tema é a "Aprendizagem ao longo da vida” e a novidade desta edição é o primeiro Salão de Mestrados, Pós-Graduações e Formação Executiva, que reúne um conjunto de propostas de formação para licenciados que pretendam aceder a ciclos superiores, assim como para profissionais que pretendam atualizar-se, completar conhecimentos e continuar a formação, para aceder mais rapidamente ao mercado de trabalho.
Corpo:
As “Jornadas FCCN 2025: Zapping da Comunidade” convidam estudantes, investigadores, docentes e funcionários das Instituições de Ensino Superior a apresentar os seus projetos inovadores nas áreas da Conectividade, Computação, Colaboração, Conhecimento e Segurança, no âmbito da rubrica Zapping da Comunidade.
A apresentação, de cerca de cinco minutos, deverá ser realizada numa linguagem clara e objetiva.
O evento terá lugar no dia 7 de maio, no Convento de São Francisco, em Coimbra.
As candidaturas decorrem até ao dia 14 de março.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90