Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 99 — 06/08/2019

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
99
Data: 
Terça, Agosto 6, 2019
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Designação da Doutora Maria João do Vale Costa Horta para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral da Educação.
Corpo: 
Assembleia da República
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Segunda alteração à Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho, que aprova o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior.
Corpo: 
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Estabelece as linhas orientadoras que presidem a um programa de intervenção junto de jovens que abandonaram o sistema educativo e em risco de exclusão social, denominado «Segunda Oportunidade».
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
— Despacho – Procede à atualização do Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico.
Título: 
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo: 
— Despacho –  Extinção do Grupo de Trabalho, denominado Equipa de Projeto dos Contratos de Autonomia das Escolas.
Título: 
Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Corpo: 
— Portaria – Procede à criação e regulamentação de cursos com planos próprios no Colégio Internato dos Carvalhos e define as regras e os respetivos procedimentos da conceção e operacionalização do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens dos alunos.

— Portaria – Procede à criação e regulamentação de cursos com planos próprios, via científica, no Colégio Internato dos Carvalhos e define as regras e os respetivos procedimentos da conceção e operacionalização do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens dos alunos.

Título: 
Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Corpo: 
— Portaria – Cria o Programa “Cuida-te +” e aprova o respetivo Regulamento.

— Despacho – Manutenção da atribuição de competências ao Comité Olímpico de Portugal relativas ao Programa de Preparação Olímpica Rio 2016 e Jogos Olímpicos 2020 e 2024 no âmbito da modalidade de Taekwondo.

Informações Gerais: 
Corpo: 
A edição 2019 do concurso de Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico, no âmbito do Acordo de Cooperação entre Portugal e o European Laboratory for Particle Physics (CERN), decorre até dia 27 de setembro.
Através deste concurso, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) pretende apoiar projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico associados às colaborações científicas oficiais ou reconhecidas pelo CERN, bem como projetos de base tecnológica no domínio das ciências aplicadas, em colaboração com atividades apoiadas pelo mesmo Laboratório.
As candidaturas devem ser apresentadas à FCT, em língua inglesa, em formulário próprio e submetidas eletronicamente através do Portal de Concursos.

 

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Hugo Franco; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90