Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 100 — 09/08/2019
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
100
Data:
Sexta, Agosto 9, 2019
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Assembleia da República
Altera o regime jurídico do associativismo jovem, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 23/2006, de 23 de junho.
Altera o regime jurídico do associativismo jovem, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 23/2006, de 23 de junho.
Corpo:
Assembleia da República
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Universidade de Coimbra a realizar a despesa com a aquisição de equipamentos de tomografia por emissão de positrões.
Autoriza a Universidade de Coimbra a realizar a despesa com a aquisição de equipamentos de tomografia por emissão de positrões.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Determina o encerramento compulsivo da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, fixando as condições e prazos em que o mesmo deve ter lugar.
Determina o encerramento compulsivo da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, fixando as condições e prazos em que o mesmo deve ter lugar.
Título:
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Retifica a deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, com o n.º 797/2019, de 19 de julho, que divulga as alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2020, 2021 e 2022.
Retifica a deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, com o n.º 797/2019, de 19 de julho, que divulga as alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2020, 2021 e 2022.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo:
— Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de higiene e limpeza para os edifícios onde estão instalados os serviços do Ministério da Educação, em Lisboa, e da Parque Escolar, E.P.E., em Lisboa, Porto, Évora e Faro.
Informações Gerais:
Corpo:
Encontra-se a decorrer o processo de candidatura ao Programa Escola Bilingues / Bilingual Schools Programme em Inglês (PEBI), para agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas do território continental que ainda não pertençam ao Programa e pretendam vir a implementá-lo em 2019/2020.
A candidatura ao Programa carece da aprovação dos órgãos de gestão e administração dos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas.
A candidatura ao Programa carece da aprovação dos órgãos de gestão e administração dos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
