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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 134 — 09/10/2019

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

134

Data:

Quarta, Outubro 9, 2019

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Acordo n.º 20-A/2019 - Diário da República n.º 194/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-10-09

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Vimioso

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Vimioso.

Título:

Despacho n.º 9030/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Alarga o âmbito do Despacho n.º 6136/2018 e prorroga o prazo para a obtenção da autorização a que se refere o n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.

Título:

Despacho Normativo n.º 23/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico da Guarda.

Título:

Deliberação n.º 1067/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros

Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no Reino Unido, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 568/2009, de 26 de fevereiro, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto.

Título:

Deliberação n.º 1068/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros

Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior atribuídos no Brasil, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto.

Título:

Deliberação n.º 1069/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros

Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no 3.º Ciclo de Bolonha dos países da União Europeia, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto.

Título:

Aviso n.º 15965/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09

Corpo:

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Publicitação de requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa Kyoo Soku Jiu Jitsu.

Título:

Aviso n.º 15966/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09

Corpo:

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Publicitação de requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Lohan Tao - FPL.

Título:

Aviso n.º 15967/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09

Corpo:

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Publicitação de requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Nacional de Squash.

Título:

Acordo n.º 20/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Mondim de Basto

Acordo de Requalificação e Modernização da Escola Básica e Secundária de Mondim de Basto - adenda ao Acordo n.º 42/2018.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Corpo:

- Despacho - Autoriza a alienação da fração autónoma correspondente ao r/c do prédio urbano sitio na Rua Jaime Cortesão, 95, em Évora, cuja propriedade pertence aos Serviços Sociais da Universidade de Évora e fixa a percentagem do produto da respetiva alineação a reverter para a referida instituição de ensino superior.

- Despacho - Autoriza a alienação da fração autónoma correspondente ao r/c do prédio urbano sito na Quinta da Vista Alegre, Rua Sá de Miranda, Lote 97, n.º 74, em Évora, cuja propriedade pertence aos Serviços Sociais da Universidade de Évora e fixa a percentagem do produto da respetiva alineação a reverter para a referida instituição de ensino superior.

Informações Gerais:

Título:

Bolsa Fulbright para Professores e Investigadores Doutorados

Corpo:

Encontra-se a decorrer, até ao dia 31 de outubro, o concurso para atribuição de bolsas para lecionar e/ou realizar projetos de investigação em universidades ou centros de investigação nos EUA durante o ano académico 2020/2021.

As bolsas destinam-se a todas as áreas de estudo com a exceção das que incluem a prática médica.

Título:

Conversas sobre o Espaço nos Centros Ciência Viva

Corpo:

O ciclo de conversas "À Descoberta do Universo" decorre, até ao dia 30 de maio de 2020, em 15 Centros Ciência Viva.

Trata-se de um programa educacional e de divulgação, no qual são abordados diversos temas da Astrofísica moderna.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

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