Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 27 — 10/03/2020
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
27
Data:
Terça, Março 10, 2020
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos aos contratos de aquisição de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas da fase 1 do Programa de Modernização das Escolas Destinadas ao Ensino Secundário.
Título:
Corpo:
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado da Segurança Social e da Saúde
Operacionaliza os procedimentos previstos no Despacho n.º 2875-A/2020, no âmbito do contágio pelo COVID-19.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Adota as medidas necessárias ao cumprimento da obrigação de manter o livro de reclamações eletrónico.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Alteração aos Regulamentos dos Concursos Locais para as Candidaturas à Matrícula e Inscrição nos Cursos de Licenciatura em Música e em Teatro da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação
Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito para uso do pessoal dirigente e da carreira especial de inspeção da Inspeção-Geral da Educação e Ciência.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no diretor-geral do Ensino Superior, Professor Doutor João António de Sampaio Rodrigues de Queiroz.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências nos reitores das universidades e nos presidentes dos institutos politécnicos públicos e das escolas politécnicas públicas não integradas.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Procede à designação dos delegados e pontos de contacto nacionais (National Contact Points - NCPs) nos programas europeus da rede PERIN - Portugal in Europe Research and Innovation Network.
Corpo:
Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Designa o mestre Rui Jorge Antão Sebrosa para exercer, em regime de substituição, o cargo de vogal do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo:
— Despacho – São fixadas, para o ano de 2020, as vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões para os docentes a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação de desempenho e, cumulativamente, cumpram o requisito da formação.
Título:
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Corpo:
— Despacho – Designação dos membros que constituem o Conselho Geral da ANQEP,I.P.
Título:
Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Corpo:
— Declaração de Retificação – Retifica o Despacho n.º 2912/2020, publicado no Diário da República n.º 45, 2.ª série, de 4 de março de 2020.
Informações Gerais:
Corpo:
No próximo dia 14 de abril, terá início o MOOC (Massive Open Online Course) “Cenários de aprendizagem ativa”, promovido pela Direção-Geral da Educação (DGE) e dinamizado pelos embaixadores da Iniciativa Laboratórios de Aprendizagem da Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas (ERTE/DGE).
Corpo:
Decorrem até 20 de março, as inscrições para a XX Edição do Concurso de Flauta das Escolas do Vale do Sousa e III do Tâmega.
O Concurso, destinado aos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, visa estimular as competências expressas nas Aprendizagens Essenciais e no Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória. Com enfoque no organizador da Interpretação e Comunicação pretende-se que as crianças e jovens desenvolvam competências relativas à performance/execução musical, bem como às formas de comunicar/partilhar publicamente as performances, tocando a solo e ou em grupo repertório variado com e sem acompanhamento instrumental, evidenciando confiança e domínio básico da técnica de flauta de bisel.
Título:
Corpo:
O Despacho n.º 2836-A/2020, de 02 de março, determina a elaboração de um Plano de Contingência alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde (DGS), no âmbito da prevenção e controlo de infeção por novo Coronavírus (COVID-19).
Para facilitar a elaboração do Plano de Contingência das Escolas, a DGEstE compilou um conjunto de informações que constam em documento disponível em ficheiro pdf.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
