Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 130 — 11/10/2022
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
130
Data:
Terça, Outubro 11, 2022
Publicado em Diário da República:
Título:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 53/2022, de 12 de agosto, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022.
Retifica o Decreto-Lei n.º 53/2022, de 12 de agosto, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta o Fundo de Financiamento da Descentralização.
Regulamenta o Fundo de Financiamento da Descentralização.
Corpo:
Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Abertura do procedimento de inscrição para a prova do conhecimento da língua portuguesa para aquisição de nacionalidade.
Abertura do procedimento de inscrição para a prova do conhecimento da língua portuguesa para aquisição de nacionalidade.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo:
— Despacho Normativo – Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Bragança.
— Despacho – Fixa os limites para a transferência de vagas fixadas e não ocupadas em concursos especiais.
Informações Gerais:
Corpo:
No âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade, a Direção-Geral da Educação convida os estabelecimentos escolares a promoverem, até ao dia 14 de outubro, a “Quinzena do Bem-Estar Animal”, disponibilizando, através da sua página eletrónica, três jogos virtuais: o Jogo dos Animais de Companhia, o Jogo dos Animais Selvagens e o Jogo da Memória Animais em Via de Extinção em Portugal, bem como outros recursos em formato digital.
Corpo:
A edição de 2022 do FOLIO – Festival Literário Internacional de Óbidos realiza-se até ao dia 16 de outubro, numa edição que tem como tema o “Poder”, dividindo-se por várias áreas temáticas: FOLIO Autores, FOLIO Educa, FOLIO Ilustra, FOLIA, FOLIO Mais, FOLIO BD; e FOLIO Boémio.
O programa é vasto e decorre em 24 espaços da vila, contemplando exposições, concertos, apresentações e lançamentos de livros, oficinas, tertúlias, workshops e masterclasses e sessões de cinema.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Mariana Ribeiro; Tânia Diniz
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
