12/08/2022 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 104 — 12/08/2022

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

104

Data:

Sexta, Agosto 12, 2022

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Decreto-Lei n.º 53/2022-Diário da República n.º 156/2022, Série I de 2022-08-12

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022.

Título:

Despacho n.º 10000/2022-Diário da República n.º 156/2022, Série II de 2022-08-12

Corpo:

Educação - Gabinete do Ministro

Delegação de poderes, com faculdade de subdelegação, no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P..

Título:

Declaração de Retificação n.º 712/2022-Diário da República n.º 156/2022, Série II de 2022-08-12

Corpo:

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Retifica o Despacho n.º 9514/2022, de 27 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de agosto de 2022.

Informações Gerais:

Título:

Inscrições abertas para a Escola de Segunda Oportunidade (E 20) Educar e Formar para Inserir – Lisboa

Corpo:

A Escola de Segunda Oportunidade (E2O) – Educar e Formar para Inserir – Lisboa, iniciou a sua atividade, ao abrigo do protocolo de cooperação celebrado entre a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGesTE), a Câmara Municipal de Lisboa (CML), o Agrupamento de Escolas Eça de Queirós e o Instituto de Apoio à Criança (IAC), como uma resposta de qualificação múltipla, flexível e complementar face às ofertas existentes e é desenvolvida em contexto não escolar.

Com o objetivo de assegurar uma intervenção adequada às necessidades, expectativas e interesses dos jovens, promover o desenvolvimento de competências pessoais, sociais, profissionais e a certificação escolar, visa fomentar a inclusão socioprofissional, e é direcionada a jovens entre os 15 e os 18 anos de idade, em situação de risco e/ou perigo, de abandono escolar, tendo sido esgotadas todas as respostas de integração na área de educação e formação.

As inscrições encontram-se a decorrer.

Título:

Em Boa Memória. Retrato, Humanidade e Futuro

Corpo:

Em Boa Memória. Retrato, Humanidade e Futuro é o primeiro momento de um tríptico expositivo intitulado "O Edifício dos Leões em Diálogo com o Museu Nacional de Arte Antiga".

Nesta mostra dedicada ao retrato, um conjunto de obras da instituição museológica propagam-se no espaço cultural e sede do Banco Santander e com a participação da Fundación Banco Santander de Espanha, que confere uma dimensão ibérica ao percurso artístico do retrato.

A exposição está patente até ao dia 31 de outubro, no Edifício dos Leões/Espaço Santander.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 104 — 12/08/2022

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