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Boletim Informativo n.º 101 — 13/08/2019

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
101
Data: 
Terça, Agosto 13, 2019
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar 
Designação da Comissão Administrativa Provisória da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, da titularidade do Estado Português, criada pelo Decreto-Lei n.º 241/99, de 25 de junho, alterado pelos Decretos-Leis n.os 120/2004, de 21 de maio, 47/2009, de 23 de fevereiro, e 211/2015, de 29 de setembro.
Corpo: 
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar 
Designação da Comissão Administrativa Provisória da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, da titularidade do Estado Português, criada pelo Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 214/2015, de 29 de setembro.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Altera o Estatuto da Aposentação e o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada.
Corpo: 
Adjunto e Economia, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Delegação de competências do Conselho Diretivo da ANQEP, I. P.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
Delega competências no Presidente do Instituto Politécnico da Guarda.
Informações Gerais: 
Corpo: 
Resultante de um projeto cofinanciado pela União Europeia, esta publicação, dirigida às crianças, pretende sensibilizar para a utilização segura da Internet e contribuir para a educação para a justiça.
Tem ainda como objectivo  o combate da UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime) contra o  cibercrime e a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos pelas Nações Unidas.
Corpo: 
Está patente na Biblioteca Nacional de Portugal (BNP), a exposição “ O ano de 1969”, ano em que é inaugurado o seu novo edifício no Campo Grande. 
Aberta  até 13 de Setembro,  revisita alguns dos principais acontecimentos políticos e culturais  do Portugal de há 50 anos.
Entrada livre.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Hugo Franco; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90