14/08/2024 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 111 — 14/08/2024

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

111

Data:

Quarta, Agosto 14, 2024

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Despacho n.º 9277/2024-Diário da República n.º 157/2024, Série II de 2024-08-14

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Determina a renovação do reconhecimento da Escola Camilo Castelo Branco, Luanda - Angola, estabelecimento de educação e de ensino de iniciativa privada, como entidade devidamente habilitada a exercer a lecionação da educação pré-escolar e dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, nos termos do currículo e programas portugueses, por reunir os requisitos previstos no Decreto-Lei n.º 30/2009, de 3 de fevereiro.

Título:

Despacho n.º 9282/2024-Diário da República n.º 157/2024, Série II de 2024-08-14

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Educação
Manutenção das equipas multidisciplinares da Direção-Geral da Educação.

Título:

Despacho n.º 9278/2024-Diário da República n.º 157/2024, Série II de 2024-08-14

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Designa, em regime de substituição, a Prof.ª Doutora Nilza Marília Mouzinho de Sena para o cargo de secretária-geral do Conselho Nacional de Educação.

Título:

Aviso n.º 17274/2024/2-Diário da República n.º 157/2024, Série II de 2024-08-14

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Educação
Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão.

Título:

Regulamento (extrato) n.º 896/2024-Diário da República n.º 157/2024, Série II de 2024-08-14

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aprova o Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Investigadores Contratados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P..

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Corpo:

— Despacho – Designa em regime de substituição, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., o licenciado Francisco José Pereira Monteiro Gomes.

— Despacho – Procede à terceira alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril.

— Despacho – Designa para o Comité Estratégico do CDAP o vogal do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. — Francisco José Pereira Monteiro Gomes — como Representante ministerial para a Área Governativa da Educação, Ciência e Inovação.

— Portaria – Aprova a assunção de encargos plurianuais e a realização de despesa com a aquisição de serviços para o desenvolvimento de recursos educativos digitais para o ensino secundário e ensino profissional, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento TD-C20-i01.01 Transição Digital na Educação, pela Direção-Geral da Educação.

Título:

Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Corpo:

— Despacho – Renovação da comissão de serviço do mestre Rui Jorge Antão Sebrosa no cargo de vogal do conselho de administração da Editorial da Educação e Ciência.

Informações Gerais:

Título:

Jornada Internacional de Iniciação Científica e Extensão Universitária

Corpo:

A Jornada Internacional de Iniciação Científica e Extensão Universitária é uma idealização conjunta do Centro Português de Apoio à Pesquisa Científica e à Cultura (Conjugare) e de diversas instituições de pesquisa e ensino de Portugal e do estrangeiro, que promovem o fórum internacional de comunicação, diálogo e divulgação científica.

O fórum visa promover e estimular o intercâmbio de experiências, metodologias científicas e ideias nascidas nos mais diversos campos do saber, desde que integrem as áreas da iniciação à ciência, extensão universitária e inovação tecnológica.
A presente edição do evento irá realizar-se no Porto, de 26 a 28 de novembro, e a apresentação de trabalhos decorre até ao dia 3 de setembro.

Título:

Educação e Mediação | Terceiro Ciclo e Secundário

Corpo:

O Museu de Arte Contemporânea do Centro Cultural de Belém (CCB) proporciona uma programação estruturada em visitas-jogo, visitas-jogo-oficina e visitas-oficina, que está assente em metodologias ativas e práticas inclusivas. A mediação no espaço expositivo potencia a compreensão, reflexão e a construção do conhecimento.
As atividades e aprendizagens em contexto não formal têm como objetivo dar a conhecer diferentes olhares e interpretações das obras, bem como abordar a história da arte dos séculos XX e XXI, com passagem pelos principais movimentos artísticos (complementares às aprendizagens essenciais de diferentes disciplinas de educação formal).
O evento decorre até ao mês de outubro.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
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Boletim Informativo n.º 111 — 14/08/2024

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