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Boletim Informativo - Edições

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 112 — 19/08/2024

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
112
Data: 
Segunda, Agosto 19, 2024
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Determina a renovação da comissão de serviço da Doutora Maria João do Vale Costa Horta, por um período de cinco anos, no cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral da Educação.
Corpo: 
Finanças e Educação, Ciência e Inovação
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro, que regula o regime de acumulação de funções e atividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
Corpo: 
Finanças e Educação, Ciência e Inovação
Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino.
Corpo: 
Assembleia da República
Substituição de membro no Conselho Nacional de Educação.
Corpo: 
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.
Corpo: 
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Determina a cessação da comissão de serviço da licenciada Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes no cargo de diretora-geral da Direção-Geral da Administração Escolar.
Corpo: 
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Associação Cognitária Vasco da Gama prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Corpo: 

— Despacho – Delega competências na presidente do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., Prof.ª Doutora Cármen Isabel de Oliveira Amado Mendes.

Título: 
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Corpo: 

— Despacho – Define os valores anuais do subsídio por turma, por curso, a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas sujeitas ao regime jurídico previsto no Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho. Com a presente alteração pretende-se garantir condições de equidade entre as entidades abrangidas pelo financiamento público e pelo PESSOAS 2030.

Título: 
Gabinete do Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa
Corpo: 
— Despacho – Designa a Mestre Ana Luísa Lúcio Santos Alves substituta do chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa.
Informações Gerais: 
Corpo: 
A Universidade Aberta, em parceria com outras entidades, promove a 3. ª edição do Fórum Internacional de Estudos Globais (FIEG'24), cujo tema é "Pensar o Futuro".
No Fórum serão abordadas as mais recentes inovações tecnológicas e as suas consequências culturais, políticas, ambientais, económicas, sociais e humanas, enquadrando e contextualizando o Futuro, com o Presente e o Passado.
Este evento é acreditado como ação de formação, para professores e outros profissionais da Educação e da Cultura, e irá decorrer de 3 a 5 de setembro, em Casa Branca (Sousel, Alentejo).
Corpo: 
O "XXVII Encontro Matemática nos Primeiros Anos" vai versar sobre as preocupações atuais da Educação Matemática, assente em três aspetos transversais: o saber matemático, o aluno e o professor.
O evento constitui uma oportunidade para discutir, partilhar e refletir sobre a melhoria da aprendizagem da matemática e realiza-se nos dias 9 e 16 de novembro. O dia 9 de novembro é realizado em modo presencial, na Escola Superior de Educação de Viseu, e o dia 16 de novembro, online, via zoom.
As inscrições irão decorrer no mês de setembro.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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1350-346 Lisboa

 

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CertificaçãoLivro amarelo