Boletim Informativo - Edições
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Boletim Informativo n.º 22 — 20/02/2019

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
22
Data: 
Quarta, Fevereiro 20, 2019
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública.
Corpo: 
Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza a celebração de acordos de cooperação técnica com os Municípios de Penalva do Castelo e Albufeira.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
— Despacho Normativo – Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

— Despacho Normativo – Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Coimbra.

— Despacho Normativo – Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra.

— Despacho Normativo – Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Viseu.

Título: 
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo: 
— Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a assumir os encargos relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa.
Informações Gerais: 
Corpo: 
Realiza-se no dia 9 de março, no auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, a I Conferência Nacional Educação XXI com o tema «Percursos Curriculares e de Inclusão na Escola do Século XXI».
A participação nesta Conferência é gratuita, no entanto, carece de inscrição prévia.
Corpo: 
Promovido pela Associação Portuguesa do Sono (APS) e Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra (CNC - UC), o concurso de desenho "Dormir bem, envelhecer melhor" destina-se a todas as crianças e jovens em idade escolar.
As inscrições deverão ser submetidas até ao dia 1 de março.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Hugo Franco; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90